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terça-feira, 20 de outubro de 2020

Sinfra fará licitação emergencial para reparar balsa do Rio Xingu

A balsa “Estradeiro I” e o rebocador “Estradeiro II”, utilizados no transporte sobre o rio Xingu, no município de São José do Xingu (a 951 km de Cuiabá), foram retirados de operação por tempo indeterminado por não apresentarem condições seguras de trafegabilidade. A suspensão do funcionamento deve-se à falta de manutenção regular da estrutura por parte da comunidade da etnia Kayapó, que opera o modal.

Para dar uma solução à situação e regularizar a travesseia de carros, carretas e caminhões no prolongamento da MT-322, sobre o rio Xingu, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Adjunta de Concessões e Logística (Saloc), deu início a um levantamento das condições do modal para realização de uma licitação emergencial visando o reparo da balsa.

A decisão de interdição acontece dois meses após a realização de reunião, na sede da Sinfra, com cerca de 20 lideranças indígenas da etnia Kayapó, que se comprometeram a manter a operação do equipamento com horários regulares, preços fixos e em condições de segurança.

O encontrou contou com a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e da Marinha.

Porém, em inspeção no início de agosto, a Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de São Félix do Araguaia, detectou que a balsa e o rebocador continuavam sem “condições seguras para navegação e a salvaguarda da vida humana”, o que acarretou a decisão de parar o transporte.

A embarcação operada pelos kayapó, apesar de ser do Governo do Estado, está localizada a 42 quilômetros do município São José do Xingú na reserva indígena “Capot Jarina”, dentro do Parque Nacional do Xingu, no prolongamento da MT-322, que é responsabilidade do governo estadual. “O que queremos é que a balsa opere dentro das normas de segurança, que haja boias, coletes salva-vidas para os usuários, como determina a Marinha, com preços e horários fixados”, destacou o secretário adjunto de Concessões e Logística da Sinfra, Huggo Waterson.

Segundo o adjunto, desde a sua aquisição a balsa é administrada pelas aldeias indígenas locais, porque apesar de ser patrimônio e jurisdição do Estado de Mato Grosso, a travessia acontece dentro de área de reserva. “Há menos de três anos a Sinfra realizou, por meio de contratação da empresa Centro-Oeste Navegações LTDA, a reforma completa da estrutura de navegação, porém atualmente equipamento já está repleto de avarias e corre risco de afundar pela ausência de manutenção por parte dos indígenas. Chamamos as lideranças, conversamos e eles se comprometeram a resolver a questão, mas ainda não tomaram as providências, então o Estado vai intervir para atender satisfatoriamente a necessidade da população e as normas da Marinha”, disse.

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