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domingo, 29 de novembro de 2020

AMM reúne prefeitos do Vale do Rio Cuiabá em Brasilia para debater projetos para a região

 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lidera uma comitiva de prefeitos em Brasília, onde participa de uma série de compromissos. Ele e os prefeitos da Baixada Cuiabana, participam de uma reunião na sede da Fundação Nacional de Saúde-Funasa, com o presidente, Ronaldo Nogueira de Oliveira. O objetivo é tratar sobre os convênios da Funasa, firmado com os municípios e o programa de abastecimento de água.

Em seguida, o presidente da AMM, participará de uma audiência ás 15h com secretário  especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Nabhan Garcia. No Mapa, ele vai discutir os processos fundiários de interesse dos municípios de Mato Grosso. Outro compromisso, será uma audiência com Carlos Alberto Decotelli da Silva, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O objetivo é a realização de um encontro técnico do FNDE em Cuiabá, para debater as questões relacionadas a  gestão da Educação.

Ás 17h, outra audiência, será com o presidente nacional do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa, para tratar da suspensão de convênios com  20 municípios, visando a garantia de infraestrutura para os assentamentos. Fraga vai solicitar a liberação dos recursos que foram conveniados  na ordem de R$ 30 milhões. “Além disso, vamos pedir também que o presidente do Incra ofereça melhores condições de funcionamento da superintendência em Mato Grosso. Estão fechando três unidades por falta de recursos. Não há sequer condições de abastecimento dos veículos, e isso está atrapalhando as ações nos municípios”, disse ele.

O presidente da Associação Mato-grossense de Municípios adiantou também que participará de reuniões com o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (PRB/PE) e com o presidente do colegiado da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, deputado Herculano Passos (MDB/SP). Em Brasília, as lideranças estaduais e prefeitos, junto com a Confederação Nacional dos Municípios, vão discutir as propostas do movimento municipalista para aperfeiçoar o texto sobre a Reforma Tributária, que tramita   na Câmara. As propostas tem como objetivo evitar perdas aos municípios, compartilhar os impostos criados peles entes, fortalecer os tributos como ITR, IPVA, IPTU e garantir a participação dos municípios no bolo tributário com uma maior fatia.

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