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sábado, 5 de dezembro de 2020

Deputada vê corporativismo de ministro do STJ e sugere investigação do CNJ

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) sugeriu nesta quarta-feira (28) que o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter anulado as decisões do desembargador Orlando de Almeida Perri, em relação aos inquéritos contra promotores e juízes de Mato Grosso no caso dos grampos ilegais no Estado.

“Decepciona, sim [a atitude de Campbell]. Ele ficou lá sentado [em cima do processo], dois anos nas investigações dos grampos, deveria ser também investigado pelo CNJ. É claro que a gente fica triste com a posição do ministro Campbell. Aliás, desde o começo ele tentou atrapalhar a investigação dos grampos, enquanto esteve com ele sequer a investigação andou”, afirmou a deputada, em entrevista ao Jornal da Rádio Capital FM.

Durante a entrevista, a deputada citou que o relator do processo no Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, merece toda a confiança, por ter conquistado com o seu trabalho a simpatia da população mato-grossense, pela postura, sempre muito determinada. “Ele é muito aguerrido, lutou para que esta investigação voltasse para o Estado de Mato Grosso. Até porque ele sabia que a repercussão maior se daria aqui dentro do Estado. Estima-se que 70 mil pessoas foram grampeadas”, disse Janaína.

Entretanto, a postura do ministro do STJ pode evidenciar um claro corporativismo, já que a Grampolândia Pantaneira, como é conhecido o caso, também envolve o ex-governador Pedro Taques, que foi colega do ministro como membro do Ministério Público Federal.

Na mesma decisão, o ministro Campbell encaminhou os inquéritos para a Corregedoria Geral de Justiça, no caso que investiga juízes, e para a Procuradoria Geral de Justiça, nas investigações contra promotores. As investigações que apuram as escutas ilegais estão sob a relatoria do desembargador Orlando Perri desde 12 de março de 2019, após o ministro Mauro Campbell, relator no STJ, “descer” para a 1ª instância. As investigações são realizadas por uma força-tarefa da Polícia Civil – comandada pelas delegadas Jannira Laranjeira e Luciana Canaverde – sob a supervisão do magistrado.

CORPORATIVISMO

Na opinião de Janaina, algumas regras deveriam ser mudadas no Brasil, para afastar a possibilidade de corporativismo. Ela comparou o fato de apenas o Ministério Público poder investigar seus membros com a situação da Assembleia Legislativa ter que votar se mantém, ou não, a prisão de parlamentares.

Riva, que na legislatura passada precisou votar junto com seus colegas de parlamento a soltura de 2 colegas, defendeu a revogação das duas normas. “Imagine você, ter que votar um colega seu que está preso, ou se não vai, você entra numa questão discricionária, isso é uma questão muito pessoal. A mesma coisa eu vejo em relação ao Ministério Público. Enquanto não deveria deputado votar a soltura de deputado, também não poderia os membros do Ministério Público, só eles se investigarem ou se denunciar. Eu tenho certeza que é claro que vai falar mais alto essa questão do corporativismo, como também na Assembleia”, afirmou, ressalvando que confia nos promotores que atuam no MP.

“É claro que confio nos promotores, mas é frustrante saber que a lei não é igual para todos. Você vê uma investigação como essa, tão séria, que causou um impacto tão grande na vida de tantos mato-grossenses ser tratada dessa forma. Parece que vai mesmo virar em pizza”, sintetizou.

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