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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Dodge pede ao STF que dinheiro pago pela Petrobras em acordo financie combate a queimadas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que parte do dinheiro pago pela Petrobras em um acordo com autoridades em decorrência da Operação Lava Jato seja usado no combate às queimadas na Amazônia

Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante evento contra o projeto sobre abuso de autoridade, na semana passada — Foto: Reprodução/RPC

O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato fez um acordo com a Petrobras para criar um fundo com o dinheiro. Mas o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o ato.

O tribunal ainda vai decidir onde poderá ser aplicada a verba. O STF aguarda um acordo entre órgãos do governo, que já indicaram necessidade dos valores irem para o sistema penitenciário, educação e saúde.

O pedido de Dodge, encaminhado a Moraes, sugere que US$ 293,7 milhões sejam usados para o combate ao fogo na floresta. O restante, segundo a procuradora, deveria ir para as áreas de educação, tecnologia e primeira infância.

As queimadas na Amazônia nos últimos dias geraram reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior. A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).

De acordo com dados da agência espacial norte-americana, a Nasa, 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que este mês de agosto registrou mais focos de queimadas na região do que a média dos últimos 21 anos.

Outro processo
Na sexta (23), o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para PGR e Ministério da Economia se manifestarem sobre pedido da Câmara para que parte do dinheiro seja usado para combate a incêndios na Amazônia.

O governo federal deve entregar até esta terça-feira (27) sua posição sobre o uso de parte dos recursos no combate às queimadas.

No fim de semana, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais prazo, até sexta (31). Mas, após um acordo com o STF, ficou definido que a posição do governo – AGU, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Ministério da Economia – será única e apresentada até esta terça.

Nesta quarta (28), às 10h, Moraes comandará uma reunião em seu gabinete entre Câmara, PGR, AGU, PGFN e Ministério da Economia para acordar como o dinheiro será aplicado.

A Câmara sugeriu inicialmente que o dinheiro ficasse na educação, mas, diante da “situação emergencial pela qual passa a principal floresta do nosso planeta”, formulou novo pedido para R$ 800 milhões serem vinculados no orçamento à prevenção e ao combate de incêndio florestal.

Além disso, a Câmara sugere outros R$ 200 milhões para o meio ambiente e R$ 1,5 bilhão para educação.

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