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domingo, 29 de novembro de 2020

Mendes consegue liberação de Bolsonaro para empréstimo com Banco Mundial

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (29), que o Estado ultrapassou mais um passo para contrair empréstimo dolarizado com o Banco Mundial, no valor de US$ 250 milhões. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou a autorização e o processo agora segue para o Senado.

“Saímos agora de uma reunião com o presidente e toda a nossa bancada federal. O presidente nos entregou a finalização do processo de empréstimo aqui no Governo Federal. O próximo passo é lá no Senado e para isso vamos contar com a ajuda dos nossos senadores, para aprovarmos e dar o último passo na contratação do empréstimo”, afirmou Mauro Mendes.

Além da autorização do empréstimo, que visa quitar a dívida com o Bank of América e garantir fluxo de caixa par o Estado nos próximos anos, Mendes também anunciou que deverá ser paga, ainda este ano, uma parcela do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX).

“A outra grande notícia é que o ministro Paulo Guedes garantiu que será paga uma parcela do FEX, de R$ 4 bilhões, que será dividida entre todos os Estados, e que ajudará no equilíbrio financeiro de Mato Grosso”, afirmou o governador, agradecendo ao trabalho da bancada federal que acompanha a agenda em Brasília.

O empréstimo

A validação do empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor de U$S 250 milhões, precisa ser finalizada no início de setembro. O Senado é o último passo e deve receber o processo ainda esta semana.

O Governo tenta há meses consolidar o empréstimo com o Banco, sendo que precisa do aval da União para isso, autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senado.

Devido ao estouro do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a União se recusou a ser avalista. O Estado precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal e teve sucesso, por meio de liminar que obriga a União a dar o aval.

O objetivo do empréstimo é quitar a dívida dolarizada de Mato Grosso com o Bank of América, de US$ 250 milhões, paga em duas parcelas por ano, março e setembro. A parcela de setembro com o Bank of America está em torno de US$ 40 milhões e depende da variação cambial. Na moeda brasileira, atualmente, a parcela é aproximadamente R$ 150 milhões.

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