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sábado, 5 de dezembro de 2020

Os bastidores da prisão do “homem da Lava Jato” na Receita

Golpe na imagem do Fisco deve trazer mudanças em procedimentos de fiscalização

Há pelo menos dois meses a prisão do auditor fiscal da Receita Federal Marco Aurélio Canal já era dada como certa nos gabinetes mais influentes do Judiciário e também do Executivo em Brasília. A investigação que levou à prisão de Canal, por cobrar propina de réus e delatores em troca da suspensão de multas do Fisco, teve a participação efetiva e direta da Corregedoria da Receita, segundo apurou o Estado.

Como consequência, o golpe na imagem do Fisco com a prisão deve trazer mudanças nos procedimentos de fiscalização do órgão que estão em estudo no Ministério da Economia.

Apontado como um dos “homens” da Lava Jato da Receita, Canal era responsável pela área de fiscalização do Fisco na 7ª região fiscal, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

E até a sua exoneração do cargo nesta quarta-feira, era supervisor da equipe especial de programação da Receita que fazia a seleção de contribuintes que cometem fraudes e são alvo da fiscalização dos auditores.

Canal entrou em rota de colisão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que foi investigado por uma tropa de elite de auditores que começou a investigar cerca de 800 agentes públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário suspeitos de terem cometido fraudes.

A investigação de Mendes deflagrou uma crise sem precedentes no órgão, agora reforçada pela prisão de Canal. O nome do auditor foi citado pelo ministro Gilmar Mendes, durante entrevista à GloboNews, como o responsável por elaborar dossiê com seus dados e de sua mulher, Guiomar Feitosa.

As investigações apontam que Canal topava fazer ilegalidades para prestar serviços e se mostrar de confiança da Lava Jato. Tinha acesso a informações sensíveis da operação. Enquanto isso, praticava crimes. Outros auditores da Receita continuam na mira das investigações e também podem ser presos.

Na cúpula da Receita, a prisão não chegou a surpreender. O temor agora é com o alcance do impacto negativo na imagem do órgão do envolvimento de auditores, justamente da área de fiscalização, que tem a missão de combater ilícitos. A imagem já está abalada depois de uma sequência de vazamentos e acesso a informações sigilosas, inclusive do presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia agora será a de mostrar que se trata de uma “maçã podre”.

A prisão de Canal ocorreu no mesmo dia da nomeação em edição extra do Diário Oficial do novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Tostes assume com a missão de fazer mudanças no comando da Receita e reformular a forma de seleção dos contribuintes que são alvo de fiscalização, além de separar as diversas áreas de atuação do órgão.

A Receita exonerou outros servidores envolvidos na Operação Armadeira, que prendeu membros de uma quadrilha de servidores públicos envolvidos em extorsão e lavagem de dinheiro de réus da Lava Jato.

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