Notícias de Última Hora :

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

Empresa de aparelhos auditivos faz atendimento humanizado a pacientes

Um baile de máscaras em meio à pandemia

Empresa de aparelhos auditivos atende pacientes em domicílio durante pandemia

Alunos do Colégio Salesiano São Gonçalo podem acompanhar aulas pela internet

Fonoaudióloga de Cuiabá alerta sobre limpeza de aparelhos auditivos no período de pandemia

O mundo é machista, mas quem mandam são elas

Gêmeos de Cuiabá são aprovados em três universidades federais

domingo, 25 de outubro de 2020

Emanuel cita efeito cascata e se diz contra aumento de seu salário

Assunto está sendo tratado pela Câmara e projeto de lei deve ser apresentado nos próximos dias

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou ser contra um possível aumento de seu salário, atualmente fixado em pouco mais de R$ 23,6 mil.

Um projeto de lei em elaboração pela Câmara de Vereadores deve fixar o teto remuneratório no Município, o que elevaria a remuneração do prefeito para R$ 30,4 mil.

“Sou contra o aumento de salário e o presidente da Câmara [Misael Galvão] sabe disso. Não quero que aumente, como também não quero que diminua. Não quero hipocrisia nessa discussão: ‘ah, vamos diminuir o salário’. Não. Quero que fiquei como está desde o primeiro dia que assumi o mandato”, disse Emanuel, nesta sexta-feira (18).

A discussão em torno deste assunto ganhou força nos últimos dias, após um grupo de servidores municipais defender a fixação do teto, sob a alegação de estarem sem definição legal desde 5 de setembro. Isso porque o Tribunal de Justiça (TJMT) declarou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município que fixou o salário do prefeito em 70% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por determinação da Constituição Federal, o teto remuneratório dos servidores é atrelado ao salário do prefeito.

Emanuel alegou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano não prevê qualquer tipo de reajuste neste sentido, o que elevaria os salários de demais categorias.

Além disso, seriam reajustadas, também, o salário do vice-prefeito, hoje fixado em R$ 15 mil, além da remuneração dos secretários, que é de pouco mais de R$ 13,6 mil.

“Qualquer aumento vai desencadear um efeito cascata para algumas categorias de servidores, o que não está no meu planejamento. O que está na LOA do ano que vem é o atual salário do prefeito”, disse.

“Entendo e respeito os que lutam pelo aumento do teto para poder melhorar suas categorias, mas tudo tem limite. Estou cumprindo compromissos com as categorias, com pé no chão, responsabilidade, com todo cuidado e zelo com aquilo que merece a população”, acrescentou.

Em entrevista recente, o presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), informou que o projeto de lei sobre o novo teto deve ser apresentado nos próximos dias.

Se aprovado na Câmara, o projeto segue para a sanção do prefeito.

Caso seja vetado por Emanuel, o texto retorna para os vereadores que podem derrubar ou não o veto do prefeito.

 

 

 

0 Reviews

Write a Review

Ler Anterior

Polícia prende homem que tentou matar companheira queimada

Leia em seguida

Atleta-mirim da Rotam é selecionado para o Pan Kids 2020 na Califórnia