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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Em plenário, Selma defende prisão em segunda instância

Senadora é relatora de projeto e cobra posicionamento; STF irá decidir no dia 7 de novembro

A senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) cobrou no plenário no Senado, na última terça-feira (29), um posicionamento sobre a votação da prisão em segunda instância.

“O Brasil não pode ser mais um país de impunidade, onde os julgamentos acontecem de acordo com a cara do freguês. Essa não é uma discussão meramente jurídica ou política, é uma discussão moral que o país tem que enfrentar”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir no próximo dia 7 de novembro se uma pessoa permanece em reclusão após a condenação em segunda instância, ou se apenas quando esgotarem todos os recursos cabíveis. Até agora, foram quatro votos favoráveis contra três.

A discussão tem sido acompanhada de perto pela senadora, que defende e é relatora do projeto que prevê a prisão em segunda instância.

“Nós vamos carregar o resultado desse julgamento nas costas por muitos anos. Por isso, ele não pode ir na contramão, não apenas da vontade popular, mas de outros julgados que já foram proferidos por essa mesma corte”, afirmou.

A parlamentar fez ainda um alerta sobre as consequências do julgamento no STF.

“As organizações criminosas e organizações terroristas estão cercando a América Latina. Todos os dias, nós estamos vendo o que está acontecendo com os nossos irmãos nos países que ladeiam as nossas fronteiras. Muito cuidado, STF, para as consequências nefastas que essa decisão pode gerar relacionadas com este turbilhão de coisas que estão acontecendo e que são capitaneadas pelos partidos de esquerda desses outros países”, pontuou.

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