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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Justiça retoma processo de R$ 1,3 mi contra Riva, Bosaipo e mais seis

Eles são acusados de fraudar licitações para desviar dinheiro público

O juízo da Vara de Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá negou questões preliminares e determinou a retomada de ação movida pelo Ministério Público (MPE) em face de José Riva, Humberto Bosaipo e mais seis pessoas acusadas de fraude no valor de R$ 1,394 milhão na Assembleia Legislativa (ALMT).

A ação é proveniente da Operação Arca de Noé.

São alvos do processo, Além de Riva e Bosaipo, Guilherme da Costa Garcia, Naser Okde, Nivaldo de Araújo, Geraldo Lauro, José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira. Segundo o MPE, os nomes cometeram fraude em processo licitatório para desvio e apropriação de recursos públicos na Assembleia Legislativa.

O ato criminoso ocorreu, conforme apontado pela acusação, por meio da emissão de cheques à empresa Marcos Antonio de Lima Artes Gráficas no importe de R$ 1,394 milhão.

Ao retomar o processo, o juízo negou preliminares de incompetência da Vara, alegação de prescrição,  inépcia da inicial e ausência de provas.

“As partes são legítimas, estão devidamente representadas e munidas de interesse processual. Não há irregularidades ou nulidades a serem corrigidas, tampouco outras questões a serem decididas nesse momento processual. Não sendo possível o julgamento do processo no estado em que se encontra, declaro-o saneado”, explicou o magistrado responsável.

Com a retomada do processo, houve determinação para que o Ministério Público se manifeste no prazo de 15 dias indicando as provas que pretende produzir.

Operação Arca de Noé

A Operação Arca de Noé foi deflagrada em 2002 pela Polícia Federal e desmantelou sistema financeiro à margem do oficial liderado pelo ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. O então criminoso contava com o auxílio de políticos como os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo. O objetivo era desviar dinheiro público por meio de empresas fantasmas e depois lavara quantias nas factorings de Arcanjo.

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