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quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Com proposta do governo, 20% dos municípios seriam extintos

1.040 municípios se encaixariam nos critérios que determinam a fusão de prefeituras

Um em cada cinco municípios seria extinto, caso a proposta do governo de pôr fim a pequenas prefeituras sem sustentabilidade financeira seja aprovada pelo Congresso Nacional. Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) obtido pelo Estadão/Broadcast mostra que 1.040 municípios se encaixariam nos critérios que determinam a fusão de prefeituras: ter até 5 mil habitantes e obter menos de 10% da arrecadação em receitas próprias.

O estudo foi feito pelo professor Tadeu Masano, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp/FGV) e presidente da consultoria Geografia de Mercado. Para ele, a medida é positiva ao racionalizar a estrutura do serviço público. Seriam 1.040 prefeituras e câmaras municipais a menos, com cortes de cargos.

Cálculos preliminares do governo federal apontam para a possibilidade de economizar R$ 500 milhões ao ano com a fusão dos municípios. Os números ainda estão sendo refinados. Segundo fontes da área econômica, esse foi um dos pontos do conjunto de reformas que mais despertaram interesse por informações detalhadas.

O professor ressalta que, embora a quantidade de municípios elegíveis à fusão seja grande, haveria pouco impacto na vida real da população. Essas cidades reúnem 3,5 milhões de habitantes, apenas 1,7% do total do País. Além disso, representam 1% dos empregos formais no Brasil, 1,1% de toda a riqueza gerada (medida pelo PIB), 1,2% do Índice Potencial de Consumo (IPC) e 0,7% das agências bancárias de todo o território.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa sobretudo as pequenas prefeituras, divulgou nota criticando a proposta do governo e informou que vai trabalhar para derrubá-la no Congresso. A equipe econômica, porém, está otimista. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a ideia de enxugar o número dos municípios partiu do próprio Legislativo, o que tem trazido confiança sobre as chances de aprovação.

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