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terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Governo suspende porte de arma de 5 agentes penitenciários

Servidores punidos devem entregar carteiras funcionais e apresentares laudos psiquiátricos

A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária – ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) – suspendeu o porte de arma de cinco agentes penitenciários.

A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (12).

Três dos agentes, identificados pelas iniciais E.S.N., V.P.S. e C.P.S., perderam o porte após serem afastados do trabalho por licença médica para tratamento de transtornos psiquiátricos ou psicológicos.

Outro agente, identificado pelas iniciais J.E.S.S., também foi relacionado na portaria. Além de ter passado um tempo afastado do trabalho para tratamento de saúde, ele ainda teria se recusado a fazer o curso de aperfeiçoamento técnico e operacional em armamento e tiro quando determinado pela secretaria.

Um quinto agente, A. G. D., perdeu o porte de arma por efetuar disparo de arma de fogo por imprudência/negligência ou por portar o armamento sob efeito de álcool e drogas.

Todos os agentes responderam a processos administrativos e, para que a medida seja revogada, devem apresentar à Pasta laudo psicológico que ateste estarem aptos ao manuseio de arma de fogo e, no caso de A.G.D. e J.E.S.S., a certificação de curso ofertado pela Escola Penitenciária.

“Os servidores que estiverem com o porte de arma suspenso deverão apresentar as carteiras de identidade funcional no prazo de 72 horas na Unidade em que estiverem lotados, sob pena de responsabilização administrativa”, diz trecho da portaria.

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