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terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Pleno do TJ retoma julgamento para decidir se condena deputado

Sessão está marcada para ocorrer no dia 28 de novembro, a partir das 14h

No próximo dia 28, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retomará, em sessão extraordinária, o julgamento do deputado estadual Romoaldo Júnior, acusado de desvio de bens públicos em proveito alheio ou próprio e falsidade ideológica.

Os crimes teriam sido praticados por ele, na época em que era prefeito de Alta Floresta, em 2001, quando foi simulado a venda e compra do terreno avaliado em R$ 19,5 mil.

O julgamento do caso iniciou em setembro deste ano. Na ocasião, a relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip, votou para condenar o parlamentar a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto. Ela ainda opinou pela perda de função pública do acusado, por cinco anos.

Além disso, a desembargadora também requereu a perda do imóvel negociado em favor do município.

Além de Romoaldo, também são réus nesse caso: Ney Garcia Almeida e Paulo César Moretti. Quanto à eles, a relatora também aplicou a mesma pena de dois anos e três meses de reclusão.

Para Maria Erotides, ao contrário do que a defesa do deputado alegou, não ocorreu a devida licitação para que a propriedade pertencente a prefeitura fosse alvo de negociação. Segundo ela, as provas demonstram que Romoaldo, enquanto prefeito, beneficiou terceiros e doado o imóvel.

“Não há prova de nenhuma compensação, de serviço prestado, desculpa, há somente engodo”, declarou na época do julgamento.

Até o momento, votaram conforme a relatora: Maria Aparecida, José Zuquim, Helena Maria, Márcio Vidal e Clarice Claudino.

O desembargador Marcos Machado seguiu parcialmente o entendimento de Maria Erotides, para não aplicar a redução de pena ao parlamentar, que ela concedeu em seu voto.

O julgamento só não foi concluído por conta do pedido de vista compartilhada dos desembargadores Rui Ramos e João Ferreira.

Os magistrados Pedro Sakamoto, Dirceu dos Santos, Rondon Bassil, Serly Marcondes, Mário Kono, Juvenal Pereira, Maria Helena e o presidente do TJ Carlos Alberto Ferreira da Rocha aguardam o pronunciamento do voto vista.

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