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domingo, 25 de outubro de 2020

TSE julga na próxima terça-feira (03) cassação de Selma Arruda

O Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou as partes envolvidas no processo de cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) para a sessão que deve ocorrer na noite do próximo dia 3 de dezembro. A senadora foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), mas entrou com recurso no TSE.

A intimação de pauta foi publicada nesta quarta-feira (27). A sessão deve ocorrer às 19h do próximo dia 3 de dezembro. Foram intimadas todas as partes do processo, como a própria senadora Selma Arruda, mas também o ex-governador Carlos Fávaro (PSD), o ex-candidato ao Senado Sebastião Carvalho (Rede), e os suplentes de Selma, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes.

O relator do recurso ordinário interposto pela defesa de Selma contra a decisão do TRE-MT é o ministro Og Fernandes.

Votação por unanimidade

Em abril deste ano, por unanimidade, os membros do Pleno votaram pela cassação e convocaram novas eleições. O desembargador Pedro Sakamoto havia votado para que Carlos Fávaro (PSD) ocupasse o cargo até que o novo senador fosse eleito. Porém os seis membros restantes do Pleno divergiram neste ponto, fazendo com que, desta forma, o cargo fique vago até o final das novas eleições.

Em seu voto o relator, desembargador Pedro Sakamoto, argumentou que a senadora promoveu arrecadação de recursos e fez gastos com serviços considerados de natureza eleitoral antes do período de campanha.

O relator ainda narrou que foram feitos pagamentos à empresa  Genius At Work para a produção de materiais de áudio e vídeo (como jingles) antes do período de campanha. Os pagamentos foram feitos com cheques, no nome do primeiro suplente de Selma, Gilberto Eglair Possamai (PSL).

“No caso concreto, depreende-se de forma incontroversa que Selma pactuou com a Genius At Work para prestação de serviços publicitários para promoção de sua candidatura”, disse o desembargador.

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