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terça-feira, 20 de outubro de 2020

Por maioria, mandato de Selma Arruda no Senado já está cassado

A senadora Selma Arruda (Podemos) acaba de ter seu mandato cassado, em última instância, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com quatro votos a favor de manter a cassação, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em abril deste ano, Selma deixa o Senado Federal e novas eleições devem ser realizadas.

Três ministros ainda precisam votar neste segundo dia de julgamento, que ocorre agora em Brasília, mas, pela maioria, não há mais chances de manutenção do mandato de Selma e seus suplentes: Gilberto Possamai e Clérie Fabiana, cassados por prática de Caixa Dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

Em seu voto, lido na terça-feira da semana passada (3), o ministro Og Fernandes apresentou provas incontroversas de que houve gastos ilícitos de campanha antes do período permitido, além da “compra de vaga” da suplência por Gilberto Possamai, no valor de R$ 1,5 milhão. Valor este que Selma Arruda tentou comprovar nos autos como empréstimo pessoal.

O relator ressaltou também a conduta ilícita na pré-campanha, como a contratação e pagamento de empresa de publicidade, a Genius at Work, além de pagamentos ao publicitário Kleber Lima, também em período proibitivo.

Já votaram os ministros Og Fernandes (relator), Luiz Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos. Vota, agora, o ministro Luiz Roberto Barroso.

O julgamento continua.

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