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domingo, 25 de outubro de 2020

TSE cassa mandato de Selma Arruda e determina novas eleições em MT

Dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, seis votaram pela cassação da senadora de Mato Grosso.

Por maioria, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (10), rejeitar o recurso da senadora Selma Arruda (Podemos) e, com isso, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o mandato dela e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico e caixa 2.

Além disso, os ministros também decidiram pela inelegibilidade de Selma e seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, por oito anos, convocação de nova eleição e o afastamento da senadora após a publicação do acórdão.

Cinco, dos sete ministros, decidiram acompanhar o entendimento do relator do processo, ministro Og Fernandes, que manifestou contrário ao pedido da senadora que pretendia derrubar sua cassação. Apenas Edson Fachin votou contra o parecer do relator, totalizando 6 a 1.

O primeiro a proferir voto foi o ministro Luis Felipe Salamão que decidiu seguir o entendimento de Og. Antes disso, ele comentou que a senadora ainda com a “toga nos ombros” já acertava alguns pontos de sua candidatura. Ele citou também que Selma filiou no PSL em abril deste ano com sua aposentadoria ainda pendente.

O ministro defendeu um período de quarentena para que os magistrados possam concorrer a cargos eleitorais.

Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso também acompanharam o voto do relator. Barroso destacou que nas últimas semanas recebeu diversas manifestações que exaltavam as virtudes da senadora, no entanto, ele pontuou que o tema em discussão não era o currículo dela.

“A verdade, no entanto, é que não está em discussão nem o seu currículo, nem sua atuação pretérita como juíza. Aqui se discute pura e simplesmente uma questão eleitoral, uma questão de direito eleitoral e afeta a competência desse Tribunal Superior Eleitoral. Nada do que se decide aqui macula o passado, da hoje senadora. Não duvido presidente, que muitos interesses contrários têm articulado para engendrar a perda do mandato da senadora conquistado nas urnas, porém, não são esses interesses que movem o julgamento desse tribunal”, disse.

O ministro Edson Fachin foi o único do Pleno do TSE que votou favorável ao recurso da senadora. Por último, a presidente do Tribunal Superior, Rosa Weber, decidiu acompanhar o voto do relator Og Fernandes.

A Corte também negou pedido do terceiro colocado, Carlos Fávaro, para assumir o cargo e determinou novas eleições.

A decisão do TSE em desfavor da parlamentar deve ser comunicada ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) de forma imediata, após a publicação do acordão.

Selma ainda poderá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, fora do cargo.

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