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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

LÍCIO MALHEIROS;Momento Histórico

O país passa, por profundo processo de mudança e depuração: política, econômica e social, proveniente de uma série de nuances, entre as quais, uma se destaca, o poder investigatório dos órgãos que norteiam o processo democrático eleitoral, capitaneado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mudanças significativas aconteceram, nos Tribunais Regionais Eleitoras, no tocante a apuração e investigação de crimes eleitorais, salvaguardados pela recente e relevante alteração da dinâmica das investigações e da atuação do parquet especializado e da Polícia Federal.

Em 17/12/2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu a resolução nº 23.396 para instruir a atuação da Polícia Judiciária Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral nas próximas eleições, regulamentando o oferecimento de Notícia-crime Eleitoral e a instauração de Inquérito Policial Eleitoral.

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Pode-MT) e de seus suplentes por abuso de poder econômico e caixa dois durante as eleições de 2018. A Corte também determinou que ela fique inelegível por oito anos.

Para execução da decisão, será preciso esperar primeiramente a publicação do acórdão, que é uma espécie de resumo da decisão tomada pelo plenário do TSE. Não há um prazo definido para isso. Depois, mesmo que a senadora apresente recurso, bastará haver a notificação do Senado, que decretará então a perda do mandato.

Também, por seis votos a um, o tribunal definiu que deverá ser feita nova eleição para preencher a vaga aberta no Senado. Esgotando os recursos da Senadora Selma Arruda.

A eleição suplementar para o Senado está estimada em R$ 9 milhões, segundo a fala do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli.

Mato Grosso, não ficará sem um representante no Senado, portanto, já existe um burburinho incomensurável, dos pretensos   candidatos a ocupar a vacância deixada pela Senadora Selma Arruda.

Obviamente, já existem enquetes de opinião pública, veiculando na capital, com relação, aos prováveis nomes, para ocupar a cadeira de Senador.

Em uma dessas enquetes realizadas, existe uma grata surpresa, que vem se despontando, trata-se de um  novato da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O deputado em questão é tido como emergente oriundo da periferia da capital, mais precisamente do bairro Altos da Serra, sendo sempre, considerado azarão, porém está sempre galgando lugar de destaque, em função do trabalho hercúleo desenvolvido por ele, na periferia da capital; além de atuar decisivamente em quase todos os municípios do Estado.

Reporto-me, ao atuante  deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), ele aparece em primeiro lugar, em uma dessas enquetes de opinião pública nas redes sociais, pontuando com 17,95%. Esta enquete serve de parâmetro para medir a popularidade e atuação de um parlamentar; pois a voz do povo é a voz de Deus.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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