Notícias de Última Hora :

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

Empresa de aparelhos auditivos faz atendimento humanizado a pacientes

Um baile de máscaras em meio à pandemia

Empresa de aparelhos auditivos atende pacientes em domicílio durante pandemia

Alunos do Colégio Salesiano São Gonçalo podem acompanhar aulas pela internet

Fonoaudióloga de Cuiabá alerta sobre limpeza de aparelhos auditivos no período de pandemia

O mundo é machista, mas quem mandam são elas

Gêmeos de Cuiabá são aprovados em três universidades federais

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Deputado vê pouca chance de projetos polêmicos serem votados

“Governo deve fazer pressão para alíquota ser votada”, disse Russi, que é primeiro-secretário da AL

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), disse não acreditar que os projetos polêmicos que tramitam no Legislativo sejam votados nesta semana, a última antes do recesso para as festas de fim de ano.

Entre as propostas que devem ser apreciadas está o texto do projeto de lei complementar que eleva a alíquota de contribuição do servidor público de 11% para 14%, o Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023 – que dificulta possibilidades de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores – e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com congelamento de receita dos poderes.

Ainda há a “cota zero” para o transporte de pescado em Mato Grosso e as contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao ano de 2018.

O presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), já afirmou que a semana será movimentada e pediu “esforços concentrados” aos parlamentares.

“Eu não acredito que vote [tudo este ano]. Mas é o presidente que toca as pautas. Então, é ele que marca as sessões. O que será votado serão dos projetos que estão lá, e terá um esforço grande do Governo para votar a alíquota da Previdência”, disse o primeiro-secretário.

 

Russi afirmou que a maioria dos projetos ainda não teve concluída a tramitação dentro do Legislativo para entrar em votação no plenário.

 

“A lei do ‘cota zero’ não será votada, porque tem um estudo ainda a ser feito. As contas do Taques também não porque nem votou na comissão ainda, sem chance. E o orçamento também não vota”, afirmou.

 

Alíquota 

 

Max explica que Botelho pode colocar o projeto da alteração da alíquota em dispensa de pauta, e abrir sessões extraordinárias para que a votação ocorra.

 

“A questão da alíquota terá uma discussão, mas vai ter que ter um dispensa de pauta, que precisa de apoio de 15 deputados. Não é fácil. Se o presidente quiser, e ele conseguir dispensa de pauta, ele faz extraordinária, ou seja, ele tem condição de votar”, completou.

 

A União publicou portaria determinando que estados e municípios terão até o dia 31 de julho de 2020 para elevar suas alíquotas previdenciárias para 14% caso apresentem déficit atuarial, como Mato Grosso.

 

Atualmente, a alíquota praticada pelos poderes e órgãos independentes é de 11%. Para isso, o Executivo já encaminhou a AL o projeto de lei.

 

O texto não agradou o Fórum Sindical, que já está em protesto nas galerias do Legislativo estadual.

 

O parlamento deve tirar um recesso para as festas de fim de ano. No entanto, o presidente Eduardo Botelho já informou que irá convocar sessões para o mês de janeiro, que é o período tradicional de férias dos parlamentares.

0 Reviews

Write a Review

Ler Anterior

“Não há mais justificativa plausível para AL não ouvir delegados”

Leia em seguida

Flamengo vence Al-Hilal e avança para final do Mundial de Clubes