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sábado, 23 de janeiro de 2021

Por 12 votos a 7, AL aprova aumento de taxas do Detran-MT e entra em recesso

A partir de janeiro, o Detran passa a operar com novas taxas, já que na noite de hoje (18), o projeto de lei que aumenta em 31% o valor dos serviços da autarquia foi aprovado por 12 votos a sete na Assembleia. Os deputados aproveitaram a ausência de servidores, que já haviam deixado as galerias e não conseguiram se mobilizar para pressionar contra a votação. Até o início da tarde, a pauta seria votada apenas em janeiro, uma vez que na sessão matutina o presidente Eduardo Botelho (DEM) anunciou que as demais sessões – previstas para essa tarde e manhã de quinta (19) – estavam suspensas.

Os deputados Delegado Claudiney (PSL), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB), Ulysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT) e Faissal Calil (PV) se posicionaram contra o reajuste. Sendo que Faissal só endossou a lista de contrários ao aumento de 31% no preço dos serviços cobrados pela autarquia apenas na 2ª votação, após Botelho encerrar a primeira.

Uma 3ª sessão ordinária foi convocada para aprovação da redação final da readequação das taxas do Detran. Assim que aprovada, a lei deve ser encaminhada para sanção do governador Mauro Mendes (DEM) e deve passar a valer já no início do próximo ano.

Entre as taxas que serão majoradas está a diária cobrada pela permanência de motos e carros no pátio do Detran. No caso das motos, o valor cobrado era de R$ 7 reais por dia e passará a R$ 38, um aumento de 442%, enquanto que os carros, que era R$ 11 por dia passará a R$ 49, um aumento de 345%.

Com a votação, os parlamentares entram em recesso e voltam apenas em 7 de janeiro, quando devem votar a alíquota da previdência e aprovação de contas do ex-governador Pedro Taques.

Na segunda (16), Mauro afirmou que o projeto de lei “corrige distorções” e que não vai impactar o bolso do cidadão. Durante coletiva de imprensa, o governador também considerou que o aumento das tarifas representa mais desafios aos empresários do que aos cidadãos.

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