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quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Misael Galvão: “cidadão não pode só colocar o vereador aqui, tem que participar”

Presidente da Câmara cobra mais atuação de cidadãos e vereadores, fala sobre eleições de 2020 e nega ter recebido apoio de Mauro Mendes

Na vida política desde 2004, quando ficou como segundo suplente do seu então partido, Misael Galvão (PTB) hoje preside a Câmara de Cuiabá. À frente do Legislativo municipal desde o início de 2019, o vereador conversou com o LIVRE sobre a Câmara e seu apelido “Casa dos Horrores”.

Misael falou também sobre a gestão, os trabalhos dos demais parlamentares e o processo de cassação do mandato do vereador Abílio Júnior. Ele ainda comentou sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e descartou a redução do número de vereadores em Cuiabá.

No ramo de “eleições”, Misael garante não disputar o Alencastro, mas indica nome da Câmara.

Confira abaixo parte da entrevista:

LIVRE – Que avaliação o senhor faz da gestão da Câmara em 2019?

Misael: Um balanço positivamente ótimo. Falo de coração, não porque sou o presidente ou vereador. São mais de 34 mil ações feitas, entre indicações, projetos de lei, decretos, emendas. Foram muitas ações positivas. Eu termino o ano muito agradecido a Deus, porque o processo legislativo na Câmara foi positivo.

Hoje acontecem muitas coisas que passaram pela Câmara. Projetos de lei ou que vieram do Executivo e se tornaram realidade na vida das pessoas. Temos bairros sendo asfaltados, temos um projeto que vai se tornar realidade, que é o Contorno Leste. Projetos que foram importantes para a população cuiabana.

LIVRE – Essas são obras que se viabilizaram com a autorização da Câmara para empréstimos. Mas que projetos do Legislativo o senhor pode destacar?

Misael: Tem vários projetos de Lei da Câmara, de vereadores, projetos importantes. Projetos de respeito ao idoso, aos servidores, tem vários que nasceram da origem de vereadores. E através de uma indicação, que seja a reforma de um PSF (posto de saúde da família) que um vereador fez, que hoje, além de ter a reforma, tem a clínica odontológica.

Então temos projetos importantes que a gente consegue ver o resultado positivo. São mais de 150 projetos de lei que foram sancionados, se não me engano.

LIVRE – Um levantamento da Câmara, a pedido do LIVRE, mostrou que 30% dos projetos elaborados têm parecer por reprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Por que isso acontece? Quem está errando?

Misael: Olha, é assim: o vereador foi em determinado bairro em Cuiabá, encontrou um cidadão que deu uma sugestão para ele. Ele precisa dar uma resposta ao cidadão. Precisa criar o projeto que o cidadão sugeriu. Aí agora, com as comissões permanentes – que é um avanço muito grande na Câmara – é natural que eles tenham parecer pela constitucionalidade ou não. O vereador que acha que o projeto tem que ir para o plenário e derrubar o parecer… Porque aqui é uma casa política.

Mas, hoje, os projetos que têm parecer pela inconstitucionalidade, os vereadores têm ajustado. O parlamento não tem ficado omisso. Isso é prova dos avanços também. Não vejo isso como negativo, vejo como positivo porque o parlamento está participando.

LIVRE – O senhor iniciou sua gestão dizendo que não aceitaria discussões e quebra de decoro no parlamento. O apelido de “Câmara dos Horrores” fica para trás? 

Misael: Fica para trás, mas para mim nunca existiu. Eu quero convidar o cidadão a participar, porque o vereador não chega aqui pela porta do fundo. Não vem nomeado, vem pelo voto popular. Só que o cidadão não pode só colocar ele aqui, tem que participar. Você vê que melhoramos muito a comunicação, o Portal da Transparência? Tudo isso são ferramentas que o cidadão pode usar para fazer indicações, sugestão de projeto de lei e até cobrança.

A cidade vive do povo que vive nela, e o vereador é o político mais próximo do cidadão. Dificilmente um cidadão quer falar com o vereador, vem na Câmara e não fala.

LIVRE – Como fica o pedido de cassação do vereador Abílio Junior, que pediu desculpa ao colega e disse ter sido usado?

Misael: Eu entendo que o meu direito termina quando começa o do outro. Eu tenho que saber qual é a minha legalidade, o meu papel, a minha missão. Ainda mais nós, representantes do povo.

Quando criamos comissões dentro dessa Casa, eu dei total liberdade e independência para elas e tenho respeitado isso. A Comissão de Ética não é diferente, e enquanto o relatório não voltar para a presidência, não tem como eu dar nenhum prosseguimento. Quando voltar no ano que vem, que agora não há mais prazo para isso, eu darei o encaminhamento necessário.

LIVRE – O que o senhor pensa da redução do número de vereadores? Cabe uma redução neste momento?

Misael: Isso é politicagem. Meu pensamento é que quem vota no vereador é o povo. Quanto mais vereador trabalhando por Cuiabá, mais Cuiabá vai crescer. Não estou falando que tem que aumentar, mas achar que vamos reduzir e vai economizar, esquece. O orçamento é o mesmo, não muda.

Essa vai ser a eleição que vai ter mais candidato a vereador no Brasil, não vejo que reduzir vai dar ganho. O que ganha é a população colocar vereadores que produzem, que pensam no povo, que entreguem melhorias para a sociedade.

LIVRE – Qual é a sua opinião sobre a atuação dos vereadores em CPIs? 

Misael: A CPI é um papel fundamental e um instrumento legal do parlamento. Não ficamos omissos em nenhuma situação. A Câmara contribuiu muito para o melhoramento na saúde, educação, infraestrutura. Todas as ferramentas que forem necessárias para o parlamento usar em defesa da sociedade, vamos usar.

Defendo, dou apoio e suporte. Por isso que dei a independência para as CPIs e ano que vem virão mais CPIs.

LIVRE – E como fica a CPI do Paletó, que está interrompida?

Misael: A CPI do Paletó é muito clara. Eu assinei a CPI, defendo a CPI, mas defendo com clareza, não com politicagem. Não deu para eu entender porque o vereador Diego Guimarães participou da CPI e, nos últimos dias, judicializou. Embora eu respeite a posição dele, e o parlamento é isso, acho que teria outros meios.

O local de protocolar uma CPI é o plenário, não o protocolo central. Então, foi por isso, em defesa do parlamento municipal, que nós contestamos a judicialização do vereador Diego Guimarães. Porque não foi a Mesa que judicializou, foi o vereador.

LIVRE – Sobre a eleição para prefeito, o senhor está na disputa ou há alguém da Câmara que o senhor esteja indicando? 

Misael: Eu não estou, e vejo que hoje o prefeito Emanuel Pinheiro tem chances reais de ser reeleito, se decidir disputar. E o PTB vai entrar forte nas eleições. Temos grandes nomes para sair de vice, como o vereador Adevair Cabral, que está vindo para o PTB. É um grande nome fortíssimo.

Temos também o Alex Vieira, como secretário de Educação, e outros nomes da legenda e outros que virão, que estamos na negociação, que são preparados. Por exemplo, fizemos o convite para o secretário Juarez Samaniego. É um nome que desponta com chances reais, se vier para o PTB.

LIVRE – Qual deve ser o percentual de renovação na Câmara em 2021?

Misael: Todos os vereadores têm condições reais de voltar, pela suas bases eleitorais, pelos seus trabalhos. Todos têm condições. A única preocupação que têm que ter os candidatos e as lideranças é que não tem mais coligação na proporcional. Podemos assistir ano que vem vereadores muito bem votados não serem eleitos. Eu já passei por isso.

LIVRE – E o senhor foi eleito com apoio do Mauro Mendes e hoje defende Emanuel Pinheiro. Como está sua relação com o governador e como fica nessa disputa política entre os dois?

Misael: Eu não fui eleito com apoio do Mauro. Fui eleito no partido do ex-prefeito Mauro Mendes. Entrei no partido por causa dele, mas não fui eleito com apoio dele. Eu agradeço todo o respaldo que recebi na vida, mas eu não era o candidato exclusivo do Mauro. Eu sempre fui aliado ao prefeito, naquela época. Sempre respeitei e apoiei o trabalho dele. Tenho no Mauro Mendes uma grande amizade, um grande respeito, mas o apoio que eu tive foi do povo. É o resultado do nosso trabalho de base. E ele sempre deu total liberdade e independência para os seus aliados.

Quando ganhei a eleição, quem ganhou para prefeito foi Emanuel Pinheiro. Inclusive eu não o apoiei, apoiei Wilson Santos. Só que meu compromisso de campanha foi defender o povo cuiabano. E quem foi o prefeito eleito pelo povo? Emanuel Pinheiro. Então, para resolver os problemas lá da ponta, eu precisava que o prefeito pudesse cumprir alguns compromissos que tínhamos com a sociedade.

Vejo que o Emanuel tem surpreendido positivamente em sua gestão. Não me arrependo de fazer parte da base do prefeito. Qualquer cidadão mais simples quer ver o resultado que seja no asfalto, na saúde, na educação.

LIVRE – Tem algum ressentimento em relação ao Mauro, por não ter apoiado exclusivamente o senhor?

Misael: Não. Política é assim mesmo. Nenhum político vai conseguir apoiar uma pessoa exclusivamente. Eu sou feliz com o governador Mauro Mendes, agradeço o que ele fez por Cuiabá. Tem muitas conquistas hoje que o prefeito Emanuel está executando que começaram na gestão do Mauro. Então, hoje, minha gratidão ao governador é pensando na sociedade cuiabana. Não tenho problema nenhum.

Eu gostaria, como ele também gostaria, que tivesse realizado muito mais como prefeito – e com certeza qualquer gestor tem seu limite. E foi por isso que ele saiu com 80% de aprovação. Agora é um novo momento, ele é governador, torço muito para que ele possa fazer uma das melhores gestões do estado de Mato Grosso, como torço para que o Emanuel possa fazer uma das melhores gestões como prefeito, porque quem sai ganhando é o povo.

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