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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Maior greve na Educação termina sem acordo com Governo

Professores cobraram cumprimento de lei aprovada na Gestão Silval, além da revisão anual

O ano de 2019 foi marcado por uma greve histórica na Educação de Mato Grosso. Após 75 dias de protesto, os profissionais da rede estadual de Educação decidiram pelo fim da paralisação no dia 9 de agosto. Os profissionais entraram em greve no dia 27 de maio.

Os servidores cobravam o cumprimento da lei da dobra do poder de compra, aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA).

No entanto, não conseguiram acordo com o Executivo. À época, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que benefícios salariais como a RGA e a lei da dobra do poder de compra da Educação seriam pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal).

 

Havendo o que chama de espaço fiscal, o Governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para a RGA de todos os servidores públicos do Estado. Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em leis de carreiras da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

 

Ao abrirem mão do movimento grevista, os sindicalistas afirmaram que poderiam voltar a entrar em greve em um futuro próximo caso não consigam negociar a lei da dobra do poder de compra.

 

“A categoria reafirma que, caso o Governo não integralize e nem apresente uma nova proposta até a próxima data base de 2020, nós poderemos ter uma nova greve”, disse o presidente do Sintep Valdeir Pereira à época.

 

A greve chegou a ser declarada ilegal em uma determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A multa diária estabelecida era R$ 150 mil.

 

Calendário escolar

O Governo de Mato Grosso chegou a divulgar em abril – durante a greve – que apenas 47% das unidades escolares estaduais aderiram ao movimento paredista. O percentual corresponde a 360 das 767 unidades escolares do Estado.

 

Em decorrência da paralisação, um novo calendário escolar foi elaborado para as escolas que aderiram a greve.

 

Conforme Portaria do Executivo, publicada em novembro deste ano, as unidades escolares que aderiram a greve terminarão o ano letivo de 2019 apenas em fevereiro e terão início das aulas no dia 23 de março de 2020 e o termino no dia 22 de janeiro de 2021.

 

As escolas que não aderiram ao movimento terão inicio das aulas no dia 3 de fevereiro do próximo ano e no dia 16 de dezembro.

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