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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Prefeitura de Cuiabá arrecada R$1,3 bilhão em 2019

Crescimento acumulado nos últimos cinco anos ultrapassa os 30%

A arrecadação da Prefeitura de Cuiabá atingiu, em 2019, a casa de R$ 1,3 bilhão. O montante inclui os Impostos e Taxas municipais, bem como os repasses constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios – União, cota parte do ICMS – Estado, IPVA – Estado) e é 4,46% maior que o valor recebido pela administração da cidade no ano anterior.

Como não houve aumento de alíquota cobrada pelo Executivo de seus contribuintes, a evolução deve ser creditada ao aumento da eficiência nos mecanismos de arrecadação, incluindo a atuação da fiscalização tributária em relação às receitas próprias (IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas) que cresceu 9,55% em comparando-se 2019 com 2018.

O crescimento acumulado nos últimos cinco anos ultrapassa os 30%, ressalta o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (SINAFIT), José Luiz Pacheco. “Chegamos a 2019 a mais de R$ 1,3 bilhão, um aumento considerável se considerarmos que em 2015 tivemos pouco mais de R$ 1 bilhão. Então, significa que neste período o município teve R$ 300 milhões para investir do que tinha naquela época”.

A chamada arrecadação própria, citada por Pacheco, inclui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e Taxas. “E essa arrecadação própria, somada aos repasses constitucionais possibilita ao gestor asfaltar ruas, construir pontes, viadutos, equipar escolas, unidades de saúde. Ou seja, quanto melhor for o trabalho de arrecadação tributária, maior é o retorno para a população”, pontua Pacheco.

O processamento e a cobrança dos impostos municipais, salienta o presidente do SINAFIT, é uma das funções da fiscalização tributária e o aumento da arrecadação é reflexo de um bom trabalho executado. “Somos como os auditores da Receita Federal ou da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), mas atuamos na esfera municipal. Isso significa que nossa atividade tem a mesma complexidade, a mesma dificuldade e, quando bem feita, traz o mesmo benefício para os cofres públicos”.

arrecadação da Prefeitura de Cuiabá atingiu, em 2019, a casa de R$ 1,3 bilhão. O montante inclui os Impostos e Taxas municipais, bem como os repasses constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios – União, cota parte do ICMS – Estado, IPVA – Estado) e é 4,46% maior que o valor recebido pela administração da cidade no ano anterior.

Como não houve aumento de alíquota cobrada pelo Executivo de seus contribuintes, a evolução deve ser creditada ao aumento da eficiência nos mecanismos de arrecadação, incluindo a atuação da fiscalização tributária em relação às receitas próprias (IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas) que cresceu 9,55% em comparando-se 2019 com 2018.

O crescimento acumulado nos últimos cinco anos ultrapassa os 30%, ressalta o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (SINAFIT), José Luiz Pacheco. “Chegamos a 2019 a mais de R$ 1,3 bilhão, um aumento considerável se considerarmos que em 2015 tivemos pouco mais de R$ 1 bilhão. Então, significa que neste período o município teve R$ 300 milhões para investir do que tinha naquela época”.

A chamada arrecadação própria, citada por Pacheco, inclui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e Taxas. “E essa arrecadação própria, somada aos repasses constitucionais possibilita ao gestor asfaltar ruas, construir pontes, viadutos, equipar escolas, unidades de saúde. Ou seja, quanto melhor for o trabalho de arrecadação tributária, maior é o retorno para a população”, pontua Pacheco.

O processamento e a cobrança dos impostos municipais, salienta o presidente do SINAFIT, é uma das funções da fiscalização tributária e o aumento da arrecadação é reflexo de um bom trabalho executado. “Somos como os auditores da Receita Federal ou da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), mas atuamos na esfera municipal. Isso significa que nossa atividade tem a mesma complexidade, a mesma dificuldade e, quando bem feita, traz o mesmo benefício para os cofres públicos”.

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