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quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Mauro Carvalho aponta abuso e lembra que ICMS do etanol aumentou menos de 6 centavos

Após a segunda alta nos preços do etanol em menos de dois meses, o Governo do Estado “lavou as mãos” e mantém o posicionamento de que cabe ao consumidor escolher em qual posto de combustível deve abastecer seu veículo. No entanto, a diferença nos preços entre os estabelecimento é mínima, dando a impressão de que existe uma espécie de cartel vigente.

Em Cuiabá, o etanol está sendo vendido a preços que chegam a R$ 3,19 na maioria dos postos. A gasolina está saindo a cerca de R$ 4,78, ou seja, 70% mais cara que o etanol.

O chefe da Casa Civil do Estado, Mauro Carvalho, afirmou em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, nesta quarta-feira (22), que os empresários justificam a alta nos preços devido às novas regras para concessão de incentivos fiscais ao setor. O Estado aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2,5%, saltando de 10,5% para 12,5%.

Apesar do reajuste fiscal, o secretário sustenta que o aumento da carga tributária significa, na prática, menos de 6 centavos. “Essa diferença significa R$ 0,058 centavos, mas alguns postos repassaram mais do que esse valor. O mercado é soberano, ele tem a liberdade, os órgãos de controle estão autuando e o consumidor tem total liberdade de abastecer onde ele queira”, disse ele.

Carvalho voltou a defender que Mato Grosso tem a segunda menor alíquota de etanol combustível do país, para a comercialização do produto no mercado interno. “Na maioria dos estados o Etanol está com alíquota acima de 20%. Hoje, apenas o estado de São Paulo está perto de Mato Grosso, com a tarifa do ICMS que incide sobre o etanol de 12%”.

De acordo com dados divulgados nesta semana pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), o preço do litro do etanol deve subir novamente em Mato Grosso, podendo chegar a R$ 3,55 ainda este mês. O Sindipetróleo afirma que está sendo verificado, por meio de notas fiscais de aquisição de produtos, um cenário de reajustes contínuos.

Em nota, o sindicato informa que o mercado é livre para definir seus preços, desde que utilizem a devida referência dos custos operacionais e de aquisição de produtos nas distribuidoras.

“O Sindipetróleo esclarece que o mercado é livre e é formado por diversos agentes, portanto, os postos definem seus preços utilizando como referência os custos operacionais e de aquisição de produtos nas distribuidoras. Não podem ser responsabilizados pelos reajustes”, informou o diretor-executivo do sindicato, Nelson Soares.

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