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segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Governador determina fiscalização de postos

Intenção de Mendes é verificar possíveis abusos no aumento de preço

Diante da polêmica envolvendo o aumento expressivo no preço do etanol nos postos de combustíveis, o governador Mauro Mendes (DEM) determinou que o Procon Estadual realize uma fiscalização especifica no setor, a qual deverá abranger tanto as distribuidores como as revendedoras.

A intenção é verificar possíveis abusos no aumento do preço do etanol nas bombas. “Nós vamos fiscalizar os postos e as distribuidores. O PROCON tem o dever de fiscalizador todos, o dever de defender o consumidor. Nos já estamos pedindo ao PROCON que cumpra a sua obrigação para verificar se esta tendo algum abuso de algum setor ou de algum empresário”, garantiu o democrata.

A medida é fruto de um “embate” entre o setor e o Governo do Estado devido ao aumento na alíquota do ICMS do etanol em Mato Grosso, que no final do ano passado passou de 10,5% pra 12,5%.

Esta elevação se deve a redução da renúncia fiscal de 25% para 12% realizada pelo Estado por meio do projeto de lei que garantiu a revisão de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Executivo.

O aumento de 2% do ICMS sobre o etanol, conforme o governador, representa o valor de apenas R$ 0,06 na bomba de combustível para o consumidor.

“Então, no ano passado o etanol estava na faixa de R$2.80, R$2.90, e agora esta na faixa de R$3.20, R$3,30. A mudança que o Governo fez poderia aumentar no máximo 5%, ou seja, R$ 0,6. Se aumentou mais que isso, é um problema que os postos e o setor têm que explicar para a sociedade, não tem nada a ver com o Governo. Então, é uma mentira quando culpam o Governo por esse aumento”, defendeu.

Para o chefe do Executivo Estadual, alguns empresários querem obter lucro em cima da medida adotada pelo Governo. “Estão faltando com a verdade, fazendo jogo de palavras, e em alguns casos mentindo para a população. Alguns desses setores que foram beneficiados com esses privilégios fiscais ficam utilizando de artimanhas para tentar enganar a população”, enfatizo.

Para esclarecer a situação, Mendes irá realizar nesta quinta-feira, dia 6, uma grande audiência pública no Palácio Paiaguás. Na verdade, estão faltando com a verdade, fazendo jogo de palavras, e em alguns casos mentindo para a população.

“Fizemos um chamamento público para na quinta-feira (06), as associações, sindicados e federações que representam o setor participem de uma audiência pública aberta a quem quiser ver, onde o Governo irá mostrar os números: quanto que custava o etanol, quanto que aumentou de imposto, e explicar publicamente porque o etanol subiu tanto em Mato Grosso. Aí, vamos ver se a culpa vai ficar com o Governo ou com alguns que aumentaram a margem de lucro”, finalizou.

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