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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Prefeitura terá que pagar R$240 mil para meninas abusadas por professor

Oito meninas foram abusadas por professor de música

O Tribunal de Justiça (TJ) alterou hoje (31) o valor da indenização por danos morais a ser pago pela Prefeitura de Várzea Grande a um grupo de oito meninas abusadas por um professor de música em 2009. O pedófilo Mário Felipe Bach molestava as crianças na escola Lenine Póvoas, no bairro Eliane Gomes, e na sua casa, no Jardim Imperial, também em Várzea Grande.

O TJ elevou o valor de R$47 mil (50 salários mínimos) para R$240 mil. O valor para cada criança passou de R$5,9 mil para R$30 mil (o pedido foi de R$50mil, mas o Tribunal não concordou). Segundo as mães das crianças, “além do abuso sexual sofrido, foram expostas à dor e humilhação decorrente da exposição do caso, e todas elas, sem exceção, precisam de tratamento psicológico”.

O procurador Marcelo Ferra concordou que o valor de R$5,9 mil é desproporcional ao dano causado a cada uma das meninas, e que tratamentos desse porte chegam a R$400,00 a sessão. Por outro lado, a relatora do caso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro considera que, “a conta vai para a sociedade”, e, além disso, “as vítimas não se resumem às autoras (oito crianças), pois constaram 19 alunos na denúncia”. De fato, foram relatados abusos em crianças de seis a doze anos.

A desembargadora prossegue: “Finalmente, quanto à anunciada necessidade de tratamento psicológico para as crianças, nada obsta que, por seus pais, advogados ou a Defensoria Pública, busquem outras formas de reparação”. Ou seja, o próprio Estado, incluída a Prefeitura de Várzea Grande, deverão ser acionados para continuarem o tratamento pelo Sistema de Saúde (SUS).

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