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“É uma decisão absurda por vários motivos. Primeiro, porque contraria o que diz a lei. Cria, na verdade, um senador biônico. Esse sempre foi o sonho do Fávaro. Segundo, porque o Toffoli deu essa decisão fora do seu plantão”, disse.
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – Dias Toffoli, proferida na sexta-feira dando ao ex-vice-governador Carlos Fávaro a vaga, ainda que de forma temporária, para o Senado, em substituição a juíza federal cassada pelo Tribunal Superior Eleitora – TSE – Selma Arruda (Podemos) não agradou a parlamentar mato-grossense. Ela classificou a decisão de Toffoli como “absurda” e disse que não se sustenta em uma liminar. Fávaro terminou em terceiro lugar a disputa ao Senado no pleito de 2018.
Na sexta-feira Toffoli determinou que Carlos Fávaro seja empossado senador da República até a eleição e posse do novo senador por Mato Grosso. A determinação foi dada atendendo a um pedido do PSD, partido de Fávaro e do governador Mauro Mendes (DEM), que sustentaram que Mato Grosso não pode ficar com apenas dois senadores, pois prejudicaria o equilíbrio de forças entre os Estados junto ao Senado.
Selma Arruda foi cassada pelo TSE por abuso de poder e uso de caixa 2. Mas seu afastamento do cargo ainda depende do Senado Federal, que volta às atividades apenas na segunda-feira após o recesso parlamentar.
“É uma decisão absurda por vários motivos. Primeiro, porque contraria o que diz a lei. Cria, na verdade, um senador biônico. Esse sempre foi o sonho do Fávaro. Segundo, porque o Toffoli deu essa decisão fora do seu plantão”, disse.
Para Selma Arruda a decisão de Dias Toffoli foi uma manobra para beneficiar Carlos Toffoli e um momento totalmente inadequado, pois ele está de férias e não poderia proferir a sentença, uma vez que o ministro de plantão é Luiz Fux.
“O plantonista era o ministro Luiz Fux. Portanto, essa ação deveria ter sido analisada por Fux ] ou pela relatora designada, ministra Rosa Weber, que vai retornar ao trabalho na segunda-feira (3) e já havia manifestado, lá no julgamento do TSE, que o Carlos Fávaro não tem esse direito. Ele [Toffoli] deu essa decisão de propósito, nitidamente para favorecer o Eduardo Cardozo, que é o advogado do Carlos Fávaro”, completou.
Selma ainda acusou o ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que defende Carlos Fávaro de estar tramando junto ao STF um esquema para evitar que seja realizada eleição suplementar em Mato Grosso, para beneficiar o ex-vice-governador. “Com certeza depois isso eles vão apelar no STF para que não haja novas eleições em Mato Grosso”, disparou.
