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segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Relatório do pedido de cassação de Abilio deve ser entregue no dia 13

O documento vai recomendar ou não a casacão do parlamentar, ou outro tipo de punição

O vereador Ricardo Saad (PSDB), relator do processo de cassação do mandato de Abilio Brunini Junior (PSC), deve entregar o relatório na segunda sessão, que será realizada em caráter extraordinário, dia 10, a partir das 13h.

Em entrevista ao emanuelzinho, Saad disse que entregaria o relatório nesta quinta-feira (6), quando seria o retorno do recesso parlamentar.

“Pelo o que estou sabendo esta semana não vai ter sessão, porque está em reforma e não acabou. Amanhã seria uma sessão inaugural, então eu ia apresentar o relatório na quinta-feira (6)”, explica o vereador.

O relatório final, que irá recomendar ou não a casacão do vereador, será lido publicamente, após ser aprovado na Comissão de Ética.

“O Saad precisa apresentar o relatório à Comissão de Ética e, eu como presidente, conduzo uma sessão pública para ela ser lida e colocado em votação. Depois tira-se uma ata, depois de aprovado e assinado, esse relatório é protocolado e encaminhado ao presidente da Câmara, que depois de receber, obrigatoriamente tem dois dias para colocar em plenário. Esta é a ordem”, pontua o vereador Toninho de Souza (PSDB). Ele ainda destaca que as oitivas foram fechadas, mas a sessão do relatório precisa ser pública.

Fazem parte da Comissão de Ética os vereadores Toninho de Souza (PSDB), como presidente, Saad como relator e Vinicíus Hugueney (PP), vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, como membro.

Entenda o caso

O processo de cassação do vereador Abílio Junior por quebra de decoro foi instaurado no dia 18 de outubro pelo suplente de vereador Oséas Machado (PSC). Segundo as denúncias, o parlamentar teria praticado coação de servidores ao invadir locais públicos e mexer em documentação sem autorização, além de ter 17 boletins de ocorrência registrados por ameaças e perturbação da ordem.

Foram feitas oitivas e prazos de defesa para então se produzir o relatório final. Porém, ao que tudo indica, o vereador Abilio Junior será levado ao julgamento em Plenário.

Caso o processo seja aprovado, além de perder o mandato, Abílio também perde seus direitos políticos e ficará inelegível.

Se cassado, também será o 4º vereador a perder o mandato na Câmara de Cuiabá, além do ex-presidente da Câmara, João Emanuel, por fraudes e ligação com grilagem de terras, Ralf Leite, após se envolver com um travesti menor de idade e tentar subornar policiais militares na hora da detenção e Lutero Ponce, outro ex-presidente da Câmara de Cuiabá, e que foi cassado por fraudes em licitações.

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