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terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Senado é notificado sobre cassação e inicia rito para afastar Selma Arruda em definitivo

Cassação de Selma Arruda foi confirmada pelo TSE em 10 de dezembro de 2019. E, somente agora a Mesa Direitora do Senado iniciará o rito interno para declarar a cadeira como vaga

A Mesa Diretora do Senado foi notificada nesta quarta-feira (5) pela Justiça Eleitoral sobre a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) informou em plenário como será o rito a ser seguido para declarar a vacância do cargo. Sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou empossar na vaga o terceiro colocado, Carlos Fávaro (PSD), o presidente do Senado não fez qualquer comentário.

Conforme Alcolumbre, o procedimento para retirar Selma Arruda da vaga, em definitivo, será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado num caso semelhante ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe. A cassação de Selma Arruda por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de dezembro do ano passado.

Após a comunicação ao plenário, será convocada reunião da Mesa para dar ciência aos seus membros e designar o relator da matéria. Em seguida, Selma será citada para apresentar defesa perante a Mesa no prazo de 10 dias úteis. Esse procedimento e prazos estão previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

Após apresentação da defesa da senadora cassada, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator proferir seu voto. A partir dai a Mesa Diretora marcará uma nova reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação do Diário Oficial da União e no Diário do Senado para oficializar o resultado.

Em relação ao despacho do ministro Dias Toffoli, proferido no dia 31 de janeiro deste ano, no qual determinou que o Senado declare a vacância do cargo e dê posse a Carlos Fávaro que ficou em terceiro lugar na disputa, Alcolumbre não informou se já houve a notificação da Mesa Diretora.

Nova eleição

A eleição suplementar para preencher a vaga de Selma está marcada para o dia 26 de abril deste ano e custará entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, valor que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) já solicitou ao TSE para o custeio do novo pleito.

Na sessão desta quarta-feira, inclusive, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou sua experiência como ex-presidente do Senado e ressaltou que em casos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro que levam à anulação do pleito, o candidato tem que pagar as custas da realização da eleição. “É isso que diz a legislação brasileira, que mais uma vez eu vou, de público, cobrar efetivamente o seu cumprimento”, afirmou Calheiros. (Com informações da Agência Senado)

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