Notícias de Última Hora :

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

Empresa de aparelhos auditivos faz atendimento humanizado a pacientes

Um baile de máscaras em meio à pandemia

Empresa de aparelhos auditivos atende pacientes em domicílio durante pandemia

Alunos do Colégio Salesiano São Gonçalo podem acompanhar aulas pela internet

Fonoaudióloga de Cuiabá alerta sobre limpeza de aparelhos auditivos no período de pandemia

O mundo é machista, mas quem mandam são elas

Gêmeos de Cuiabá são aprovados em três universidades federais

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Senado é notificado sobre cassação e inicia rito para afastar Selma Arruda em definitivo

Cassação de Selma Arruda foi confirmada pelo TSE em 10 de dezembro de 2019. E, somente agora a Mesa Direitora do Senado iniciará o rito interno para declarar a cadeira como vaga

A Mesa Diretora do Senado foi notificada nesta quarta-feira (5) pela Justiça Eleitoral sobre a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) informou em plenário como será o rito a ser seguido para declarar a vacância do cargo. Sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou empossar na vaga o terceiro colocado, Carlos Fávaro (PSD), o presidente do Senado não fez qualquer comentário.

Conforme Alcolumbre, o procedimento para retirar Selma Arruda da vaga, em definitivo, será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado num caso semelhante ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe. A cassação de Selma Arruda por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de dezembro do ano passado.

Após a comunicação ao plenário, será convocada reunião da Mesa para dar ciência aos seus membros e designar o relator da matéria. Em seguida, Selma será citada para apresentar defesa perante a Mesa no prazo de 10 dias úteis. Esse procedimento e prazos estão previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

Após apresentação da defesa da senadora cassada, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator proferir seu voto. A partir dai a Mesa Diretora marcará uma nova reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação do Diário Oficial da União e no Diário do Senado para oficializar o resultado.

Em relação ao despacho do ministro Dias Toffoli, proferido no dia 31 de janeiro deste ano, no qual determinou que o Senado declare a vacância do cargo e dê posse a Carlos Fávaro que ficou em terceiro lugar na disputa, Alcolumbre não informou se já houve a notificação da Mesa Diretora.

Nova eleição

A eleição suplementar para preencher a vaga de Selma está marcada para o dia 26 de abril deste ano e custará entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, valor que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) já solicitou ao TSE para o custeio do novo pleito.

Na sessão desta quarta-feira, inclusive, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou sua experiência como ex-presidente do Senado e ressaltou que em casos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro que levam à anulação do pleito, o candidato tem que pagar as custas da realização da eleição. “É isso que diz a legislação brasileira, que mais uma vez eu vou, de público, cobrar efetivamente o seu cumprimento”, afirmou Calheiros. (Com informações da Agência Senado)

0 Reviews

Write a Review

Ler Anterior

Mais um golpista da internet é preso; vítima depositou R$ 42 mil reais

Leia em seguida

Padre Hermenegildo Conceição toma posse como 29º diretor do Colégio Salesiano São Gonçalo