Notícias de Última Hora :

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

Empresa de aparelhos auditivos faz atendimento humanizado a pacientes

Um baile de máscaras em meio à pandemia

Empresa de aparelhos auditivos atende pacientes em domicílio durante pandemia

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Presidente do TCE-MT vai coordenar uma comissão que “fiscaliza” propostas para futuro da Lei Kandir

Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Guilherme Maluf vai  coordenar uma comissão nacional de acompanhamento de ações relacionadas à Lei Kandir. A nomeação foi feita nessa quinta-feira (5), na primeira reunião do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas, em Brasília.

O foco da discussões serão os 14 Estados exportadores de produtos primários (milho, soja, algodão, etc.), que há mais de 20 anos não cobram ICMS dos produtores com mercado voltado para o exterior.

A Lei Kandir sempre vira polêmica no fim de ano em Mato Grosso por causa da incerteza sobre a transferência do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX). Um dinheiro que compensaria o imposto não cobrado.

Até o momento, por exemplo, a União tem duas anualidades em aberto com Mato Grosso:  2018 e 2019.

Duas medidas estão em andamento atualmente sobre o assunto. A primeira é a regulamentação em lei sobre o modelo da Lei Kandir e seu fundo de compensação. A Câmara Federal tem até o fim deste mês para votar o projeto.

A segunda, é uma ação que está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ela deverá acompanhar a formulação de uma lei que regulamente a isenção do ICMS.

 

0 Reviews

Write a Review

Ler Anterior

Barbudo pressiona e diz que pedido de Bolsonaro para baixar ICMS do Diesel é promessa de campanha de Mendes

Leia em seguida

Governo adquire 3,5 mil pistolas para policiais poderem levar armas para casa