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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

STJ decide manter cinco conselheiros afastados do TCE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve afastado os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).  Eles ficarão longe das funções por pelo menos mais seis meses.

O processo foi relatado pelo ministro Raul Araújo. José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Walter Albano e  Sérgio Ricardo estão afastados desde setembro de 2017 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O afastamento dos cinco ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Os conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.

Caso os ministros da Corte Especial derrubem o afastamento, apenas o conselheiro Sérgio Ricardo continuará sem retornar ao cargo, já que tem outro afastamento pela Justiça Estadual.

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