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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Tribunal determina afastamento de promotora alvo de ação do Ministério Público

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento da promotora de Justiça Solange Linhares, acusada de desviar R$ 985 mil em 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). A decisão está em segredo de Justiça. A decisão é da desembargadora Clarice Claudino.

Segundo o MPE, Solange, que atuava em áreas indígenas do Xingu,  “se valeu de um estratagema” para que os valores fossem encaminhados a projetos que “jamais existiram formal ou concretamente”.

A ação foi proposta no dia 17 de janeiro pelo procurador-geral de Justiça, Jose Antônio Borges, e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) Criminal, Domingos Sávio.

Conforme exposto  a promotora acredita ser vítima de misoginia. A denúncia traz palavras como “deleite” e “paixão pessoal”. Durante investigação, testemunhas foram perguntadas sobre como Solange se vestia durante visitas aos indígenas. O objetivo era saber se a promotora ficava nua.

Ainda conforme apurado pelo Olhar Jurídico, o promotor de Justiça Leandro Volochko foi temporariamente convocado para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Chapada dos Guimarães, local em que Solange estava atuando até seu afastamento.

O afastamento é cautelar e pode ser revertido.

Outro lado

A respeito da decisão de afastamento de suas funções públicas, a promotora Solange Linhares esclarece que está em viagem e, portanto, ainda não foi notificada da decisão.

A promotora afirma, ainda, que desconhece os fundamentos jurídicos do novo pedido. Solange também afirma que confia plenamente que a Justiça será feita, “pois há muitas provas de que as ações e projetos atacados na denúncia aconteceram”.

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