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segunda-feira, 1 de março de 2021

Presidencialismo, Parlamentarismo ou Anarquismo?

Essa pergunta é fácil de ser respondida; vivemos em um país Presidencialista, tendo como presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), eleito 38° presidente da República, com uma votação expressiva, alcançando 55.205.640 votos (55,54% dos votos válidos).

Mesmo assim, existem conflitos latentes entre os poderes constituídos em nosso país, principalmente entre o Legislativo Federal (art. 44 da Constituição Federal), fazendo parte dele, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, estes poderes, entraram em rota de colisão, com o Executivo Federal.

Em dados momentos, membros do Congresso Nacional, capitaneados por seus respectivos presidentes, dessas casas de Leis, acreditam piamente, estarmos vivemos em um sistema Parlamentarista.

De um lado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), aliado ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pelas posturas e indicações dos mesmos, eles devem acreditar piamente, que o sistema de governo do nosso país é Parlamentarista, em que, o poder executivo baseia sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo.

Esse imbróglio teve início com a questão do chamado Orçamento impositivo; momento em que, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), através do Veto 52 que se trata, de um veto parcial, no orçamento impositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O ponto crucial incide na utilização de 30 bilhões de reais, das chamadas emendas de relator.

Para que o veto de Bolsonaro caia, é necessário o voto da maioria absoluta nas duas Casas – 257 na Câmara e 41 no Senado.

Diferentemente da Câmara, onde há uma incerteza sobre a manutenção do acordo, há, no Senado, um grupo de parlamentares independentes, o Muda Senado, que se mobiliza para manter o veto do presidente à proposta.

A bagatela de 30 bilhões, caso sejam  destinados ao Congresso Nacional, por certo, servirá  para atender correligionários, grupos políticos, em síntese, servirá para fazer politicagem.

Não sou bolsonarista, sou brasileiro, estou defendendo os interesses do   país. Que, em um ano e três meses de governo já mudou muito, cortando mordomias, tirando a teta de milhares de pessoas, que beneficiavam de forma exacerbada da Lei Rouanet, entre tantas outras benesses.

A conclamação da população para manifestação do dia 15 de março vem ganhando força, não se trata, de direita, nem tão pouco de centro; trata-se de uma mobilização da população brasileira, que busca mudanças radicais, na forma de legislar, principalmente pelo Congresso Nacional.

Acompanhando as redes sociais, observamos que, um parlamentar mato-grossense, vem usando as redes sociais, mobilizando a população cuiabana e mato-grossense, a participar desse ato importantíssimo do dia 15 de março.

Reporto-me ao deputado estadual, Elizeu Nascimento (DC), o mesmo, tem viés politico, voltado às classes sociais menos favorecida pela sorte, os expropriados do capital, além de ser oriundo, da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Jair Messias Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais, para sua eleição à  Presidência. Elizeu Nascimento (DC) utiliza amplamente as redes sociais, para fazer, a convocação e chamamento para esse importantíssimo ato cívico; em prol da população brasileira.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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