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sábado, 6 de março de 2021

Portaria Federal determina que Mato Grosso feche fronteira com Bolívia

Mato Grosso se mobiliza para se adequar a nova portaria do Governo Federal publicado nesta quinta-feira (19), onde determina o fechamento das fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.

Esse fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos.

Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias. A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.

De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.

A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:

  • Argentina
  • Bolívia
  • Colômbia
  • Guiana
  • Guiana Francesa
  • Paraguai
  • Peru

O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.

A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.

Exceções

Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:

  • imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;
  • profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;

O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.

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