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Foi sugerido pelo vereador Vinicyus Hugueney (PP), a doação de 100% das emendas impositivas de cada parlamentar de Cuiabá, para o combate ao novo coronavírus. Ainda que seja importante ressaltar que conforme a regra, metade desse recurso das emendas já são mesmo destinadas à Saúde.
Como na LOA 2020 cada vereador tem um valor de R$ 600 mil para destinação à sua base, assim, se cada um destinar suas emendas para a saúde o valor total será de R$ 15 milhões. O pedido foi enviado aos colegas de Casa de Leis, por meio de ofício esta semana.
“Estamos diante do Estado de Calamidade Pública e de emergência de saúde pública, por isso estou fazendo essa proposição aos meus colegas. Ainda existe a possibilidade de remanejamento das Emendas Parlamentares Impositivas para destiná-las ao combate do Coronavírus“, disse ele.
Ele já solicitou, através de ofício, o remanejamento das Emendas que pertencem a ele, para o combate do Coronavírus – COVID-19.
“Essa mudança é necessária, pois é fato público e notório que Cuiabá e, o Brasil todo está enfrentando uma emergência de saúde pública” explicou o parlamentar.
Ele ainda afirmou que está na hora de o Legislativo Municipal de Cuiabá se unir e tomar medidas emergenciais buscando diminuir os riscos que a pandemia pode trazer a população cuiabana.
O pepista quer que a solicitação seja atendida de forma urgente, em razão do estado de Calamidade Pública e de emergência de saúde pública, decorrente do crescente número de cidadãos contaminados pelo coronavírus.
“Nesse momento, é necessário tomar novas medidas emergenciais buscando diminuir os riscos que a pandemia traz a população cuiabana”, afirmou o vereador.
Situação de emergência
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) decretou situação de emergência no Município para fins de enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus).
O prefeito assinou um decreto com uma série de proibições que passam a vigorar na Capital, como o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais de Cuiabá, incluindo shopping centers, bares, restaurantes, igrejas, academias, feiras livres, dentre outros.
