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segunda-feira, 26 de julho de 2021

Emanuelzinho diz que decreto de calamidade dará rapidez às ações contra Covid-19

Em entrevista pelas suas redes sociais, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB), filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e mais conhecido como Emanuelzinho, apontou as principais mudanças com a aprovação do decreto de calamidade pública imposto pelo Governo Federal.

O decreto foi aprovado por unanimidade e a toque de caixa no Senado, reconhecendo a situação de calamidade pública que o país está vivendo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. E autoriza a elevação dos gastos públicos no país, pelo Palácio do Planalto, em ações de enfrentamento ao Covid-19, sem a necessidade de cumprir com a meta fiscal prevista no orçamento.

As novas medidas contidas no decreto flexibilizam gastos, de olho na necesidade da contratação de mais leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). “Além, claro, de investir na saúde, prevenção, compra de testes e medicamentos, sem precisar cumprir a meta fiscal. Flexibilizando, por exemplo, as licitações na área da Saúde para que você possa trabalhar com mais urgência e não ter aquele delay não tendo que esperar o processo normal burocrático para que se possa adquirir um medicamento ou equipamento específico”.

Ainda e acordo com o parlamentar petebista, a situação oferece mais rapidez e eficiência para essas compras em um momento de urgência e emergência como é o tempo que o país está se vivendo diante da pandemia.

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