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sábado, 23 de outubro de 2021

MT aguarda sanção de projeto para distribuição de merenda escolar

COVID 19 – Estado aguarda sanção de projeto para distribuição de merenda escolar; produtos da agricultura familiar terão prioridade

Com os impactos causados pela suspensão do período letivo nas escolas da rede estadual, o Governo do Estado vem buscando alternativas para garantir o atendimento às famílias e manter o fluxo de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar.

A expectativa é de que a sanção do Projeto de Lei 786/2020, aprovado na última segunda-feira (30.03), pelo Congresso Nacional, autorize a distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes ausentes da sala de aula, em virtude das medidas restritivas de combate ao coronavírus.

Estados devem aplicar no mínimo 30% dos recursos destinados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de itens da agricultura familiar. O montante pode chegar a 100% dos recursos destinados. Com a sanção do PL 786/2020, Mato Grosso passa também a ter autorizada a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de estudantes da rede pública, mesmo que estejam ausentes da sala de aula. A medida, em caráter excepcional, deve amenizar os impactos causados sobre as famílias de estudantes e no comércio de produtos da agricultura familiar.

Com a decisão do Governo do Estado de manter a suspensão das aulas até o dia 30 de abril, as Secretarias de Estado de Educação (SEDUC) e Agricultura Familiar (SEAF) já se movimentam, para assim que sancionado o projeto de lei, o Estado imediatamente inicie o processo de compra e distribuição dos alimentos.

“O governo federal precisa ter agilidade para que decisões essenciais como a distribuição da merenda escolar possam chegar efetivamente até à população. O governador Mauro Mendes, assim como toda a equipe, está 100% comprometido em buscar alternativas que amenizem os impactos causados pela pandemia. Estamos conversando com o setor produtivo, estamos interferindo junto aos municípios para que priorizem a compra dos produtos, estamos dialogando com os produtores, buscando saídas. Temos diversas ações desenvolvidas com a Secretaria de Educação (SEDUC), e precisamos apenas da autorização presidencial para que o Estado tenha respaldo jurídico para distribuição dos alimentos”, frisou Silvano Amaral, secretário de Estado de Agricultura Familiar.

De acordo com a Coordenadoria de Alimentação Escolar da SEDUC, a pasta já mobilizou as unidades escolares para que informem o quantitativo de alimentos estocados em cada escola. Em paralelo, técnicos da SEDUC e SEAF trabalham no mapeamento das principais regiões produtoras e na identificação de agricultores aptos ao fornecimento dos produtos.

A suspensão das aulas e a imposição do isolamento social foram as primeiras medidas tomadas pelo Estado para controle da pandemia. As medidas atingiram diretamente toda a comunidade escolar, formada por milhares de alunos que têm na merenda sua principal refeição do dia. Com a ausência das aulas, cai também a demanda por produtos da agricultura familiar, absorvidos em boa parte pela merenda nas escolas.

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