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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Começam notificações por falta de máscaras obrigatórias

A Polícia Militar começou nesta terça-feira (05.05) a aplicar notificações pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara no comércio, empresas e outros estabelecimentos, prevista no decreto 465/2020 (lei 11.110). É que nesta data entrou em vigor a penalidade do pagamento de multa no valor de R$ 80 por cada cliente ou funcionário que estiver sem máscara, valor a ser pago pelo comerciante, empresário, diretor ou responsável que permitir a presença de pessoas sem máscaras no interior de sua empresa ou órgão.

Nesse primeiro dia, centenas de policiais militares saíram às ruas em todos os municípios na “Operação Dispersão II – Covid 19”, para intensificar a fiscalização. O coronel Wankley Corrêa Rodrigues, subchefe de Estado Maior e coordenador operacional da PM, explicou que as notificações desse primeiro dia não serão convertidas em multas.

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