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sábado, 16 de outubro de 2021

Conselheiro da OAB-MT nega articulação para mudar regra do Quinto

O advogado Ulisses Rabaneda negou à coluna que articulou proposta que altera as regras para indicação em lista sêxtupla para a escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça.

O Conselho da OAB Nacional deve analisar em breve se altera, ou não, a proibição de que conselheiros estaduais e federais disputem pelo Quinto Constitucional.

Procurado pela coluna, Rabaneda disse que a proposta tramita na OAB Nacional desde 2018, antes mesmo dele ser eleito conselheiro federal.

”Estou licenciado do Conselho Federal desde 2019. O fato é que, ainda ano de 2018, o Colégio de Presidentes de todas as Seccionais deliberou por mudar esse provimento, para autorizar advogados que estejam prestando serviços a entidade como conselheiros possam participar do processo de escolha”, afirmou.

“Neste ano, o Colégio de todas as Seccionais de OAB do Brasil novamente se reuniu e reafirmou a posição de 2018. Agora, o Conselho Federal irá avaliar essa proposta, que é nacional, não local. Se aprovada a alteração valerá para todo Brasil. Qualquer coisa diferente disso é especulação maldosa“, pontuou.

“A propósito, apesar de terem cogitado minha participação, registro que temos no Conselho Estadual da OAB e no Conselho Federal excelentes nomes, que engrandeceriam essa disputa. São advogados dedicados, que possuem todos os requisitos para o cargo, assim como inúmeros outros colegas por todo Estado”, disse.

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