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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prorrogou o retorno das atividades na Casa por conta do aumento de casos do novo coronavírus e o respectivo crescimento da taxa de incidência da doença entre os servidores e parlamentares.
A resolução de nº 31/2020 determina que a volta do atendimento presencial à população seja em 8 de junho, mas existe a possibilidade de prorrogar novamente o prazo de acordo com a evolução dos casos de pessoas infectadas pelo vírus.
Porém, o regime de trabalho remoto permanece entre os servidores, no formato “home office”.
As restrições se entendem para os deputados e servidores do plenário, em atividades necessárias será permitida apenas a entrada do presidente da Assembleia Legislativa, com o 1º e 2º secretários ou por parlamentares convocados para a reunião.
No caso dos servidores, apenas dois terão acesso a cada um dos 23 gabinetes, entretanto, nos gabinetes especiais serão autorizados o ingresso de servidores em quantidade essencial para o desempenho das atividades.
A ALMT mantém presencialmente apenas as atividades essenciais para o funcionamento do Parlamento, levando em conta uma nova regra de expediente que está no texto da resolução, durante a semana o horário será das 8 horas com o término às 14 horas. Nas quartas-feiras, dia em que são realizadas as sessões plenárias por videoconferência, o horário será das 8 horas até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 18 horas.
O documento mantém as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões permanentes e temporárias.
