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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

CNPJ cancelado

Uma pandemia viral de altíssima complexidade, e de propagação inimaginável, como a provocada pelo coronavírus (SARS-CoV-2) está deixando rastro de destruição em todo o mundo; tanto no número de vidas que estão se esvaindo pela capacidade de letalidade da mesma, como também, pelo fechamento de parte do comércio.

Medidas estas, que estão cancelando grande número de CNPJs que infelizmente não sobreviverão em função dessas medidas restritivas tomadas por: governadores e prefeitos, com o fechamento provisório das mesmas, para evitar o alastramento da doença em massa,  assim como evitar o colapso do sistema de Saúde Pública.

A priori, as medidas profiláticas tinham como objetivo central reduzir a propagação da doença, de que forma; ficando em casa, usando medidas protetivas individuais como mascara, álcool em gel e por ai vai, isso foi preconizado em todo o mundo.

Infelizmente essa maldita doença  veio com o proposito de mostrar que o nosso sistema de Saúde Pública, já está  há muito tempo colapsado, em função  da falta de leitos, com longas filas nos corredores dos hospitais e prontos-socorros, pessoas em macas em corredores e por ai vai, ninguém enxergava isso.

Sem querer olhar no retrovisor; porém não podemos nos esquecer de que governos passados, nem vale nominá-los, pois a minha fala não tem viés político, é apenas para lembrá-los, que se preocupavam  muito mais com Carnaval e Futebol, que até aquele momento, era a menina dos olhos dos governadores e prefeitos, do que propriamente com Saúde Pública, criando assim, uma cortina de fumaça de que tudo estava certo com relação à mesma.

Para que não venham me chamar de mentiroso ou coisa que o valha, basta voltarmos em 2014, quando da realização da Copa do Mundo no Brasil, todos nós eufóricos com esse feito na época memorável, porém naquele momento uma pergunta não queria calar, por que vai  investir tanto em construção de estádios de futebol e não em Saúde Pública?.

Para responde essa pergunta, na época falou o jogador Ronaldo fenômeno, que diz “Acho que se gasta com tudo. Está sendo gasto muito dinheiro em saúde, em segurança, mas vamos receber a Copa do Mundo. Sem estádio não se faz Copa. Não se faz Copa do Mundo com hospital. Têm que fazer estádios”, essas palavras foram ditas por ele.

No bojo dessa sandice dita por Ronaldo, já vinha sendo  implementado em nosso Estado, o controverso VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com contrato em 2012; falar em valores desse elefante branco fica complicado, o preço previsto dessa obra orçado  em torno de  R$ 2 bilhões, sendo que desse montante, saíram dos cofres públicos do governo do estado de Mato Grosso,  R$ 1 bilhão, a obra nunca foi concretizada, restando, trilhos retorcidos verdadeiras sucatas a céu aberto.

O que eu declinei ai, é apenas a ponta iceberg, imaginem vocês em todo Brasil, o que foram gastos e desviados com esse evento magnânimo da Copa do Mundo, os reflexos disso, estão sendo sentidos agora.

Grosso modo, vamos voltar ao cancelamento de muitos CNPJs; que já aconteciam, mesmo antes dessa pandemia, o cancelamento da inscrição dos Microempreendedores Individuais (MEI), esta previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte  e foi regulamentado por meio da Resolução nº 36/2016 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas, que não pagaram nenhuma guia mensal  Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), referentes aos anos de 2015, 2016, 2017.

Imaginem vocês, agora então com o advento dessa maldita pandemia, muitos deles, não só deixarão de pagar suas mensalidades Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), como também fecharão suas portas.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

 

 

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