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domingo, 7 de março de 2021

MP requer mais 14 dias de lockdown em Cuiabá e Várzea Grande

O Ministério Público do Estado (MPE) pediu mais 14 dias de lockdown em Cuiabá Várzea Grande, caso o risco sanitário pela Covid-19 permaneça inalterado. O órgão ministerial pediu ao Poder Judiciário a intimação do Governo do Estado para informar, em 24 horas, se houve alteração nos casos e mortes pela doença.

Na ação, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde apresenta os últimos boletins divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) indicando que a situação na Capital e região metropolitana continua inalterada. O boletim divulgado na data dessa quarta-feira (22), mostra o registro de 46 mortes e indica um pequeno decréscimo na taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que caiu para 89%.

O MP esclarece ainda que os pedidos efetuados “não atendem a quaisquer desejos arbitrários, mas apenas e tão somente na aplicação das medidas juridicamente previstas pela Autoridade Sanitária Estadual em face da situação de risco existente na metrópole da Capital”.

O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes destaca que “cabe aos poderes públicos operadores da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) executarem as  medidas que eles próprios preconizam e não reclamarem ou antagonizarem o Poder Judiciário e o Ministério Público pelo cumprimento das mesmas”.

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