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quarta-feira, 14 de abril de 2021

“Bolsonaro retirou do Orçamento os povos indígenas, quilombolas e tradicionais”, denuncia deputada de MT

Em reunião virtual nesta sexta-feira (24), com a Coordenação da Teia Nacional Legislativa em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) afirmou que o presidente Bolsonaro retirou indígenas, quilombolas, povos tradicionais e ribeirinhos do orçamento de guerra, destinado ao enfrentamento da Covid-19.

Na reunião, a petista fez um relato sobre a sanção presidencial da lei 14.021 de 07 de julho de 2020, com os 16 vetos graves que desfiguraram o projeto original (PL 1142/2020), de sua autoria. Entre os pontos vetados estão o acesso a água potável nas aldeias indígenas, comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas; a garantia de segurança alimentar com distribuição de cestas básicas e inscrição das famílias no auxílio emergencial; e a disponibilização de leitos hospitalares e de UTIs.

“A justificativa que Bolsonaro utilizou para desfigurar nosso projeto foi de que não apresentamos previsão orçamentária. Porém, o próprio governo editou um decreto de calamidade pública e o Congresso aprovou a lei do orçamento de guerra, que garante recursos no exercício financeiro de 2020 para o combate a pandemia. O fato é que ao vetar, Bolsonaro retirou essas populações do orçamento de prevenção e combate a covid-19”, denunciou.

A petista pediu a união dos povos quilombolas e de suas organizações para pressionar o Congresso Nacional. Primeiro para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agende sessão para apreciação de vetos presidenciais e segundo, para que os parlamentares votem pela derrubada dos vetos.

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a deputada federal Érika Kokai (PT-DF) citou que são necessários 257 votos na Câmara dos Deputados pela derrubada dos vetos. “Precisamos do apoio da Teia de Matriz Africana e das organizações dos povos indígenas, para que construamos uma grande mobilização no Congresso e assim derrubemos esses vetos”, afirmou Érika.

Representante do PT de Mato Grosso na Teia Nacional, Rosana Brito, moradora da cidade de Rondonópolis, afirmou que o presidente e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello praticam deliberadamente a política da morte. Por isso pediu unidade na luta com foco no resgate do projeto original. “Bolsonaro e Pazuello estão fazendo a necropolítica e os alvos somos nós. Precisamos nos unir, dialogar com todos os parlamentares e fazermos pressão para que rejeitem os vetos”, disse.

Para o representante da Federação Quilombola de Pernambuco, Cícero Alexandre, não surpreende que o Bolsonaro tenha vetado a garantia de acesso a água e segurança alimentar aos povos quilombolas. “São exatamente esses itens que nossas comunidades mais carecem e o PL da deputada foi um avanço nessa nossa luta”, relatou.

ONU

Além das ações que visam derrubar os 16 vetos ao PL 1142, a Teia Nacional Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, em parceria com outras Frentes e entidades farão representação contra o desgoverno Bolsonaro, na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é denunciar ao mundo o genocídio em curso praticado pelo governo brasileiro contra as populações vulneráveis, devido à omissão deliberada no enfrentamento à pandemia.

A principais vítimas dessa necropolítica tem sido os negros e negras.

 

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