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domingo, 7 de março de 2021

Após Ferronorte, TCU toma decisão que garante trilhos da FICO em Mato Grosso

Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 29, a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Vitória-Minas, da Companhia Vale. Parte do valor da outorga será utilizado para investimento na implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), ligando a cidade de Água Boa, no Vale do Araguaia, até a cidade de Mara Rosa, em Goiás, cujo trilhos se conectarão com a Ferrovia Norte-Sul. As obras da FICO devem ter início no ano que vem, segundo previsão do Ministério da Infraestrutura.

A ligação ferroviária terá uma extensão de 348 quilômetros e vai propor uma opção logística eficiente para o escoamento da produção de grãos da região Centro Oeste, sobretudo de Mato Grosso – maior produtor nacional de grãos, em direção aos portos brasileiros de grande capacidade: Itaqui, no Maranhão, ou ao Porto de Santos, através da conexão com a Ferrovia Malha Paulista.

Na sessão que aprovou a renovação da concessão da Vale e também os investimentos em trilhos entre Mato Grosso e Goiás, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, relatou encontro que manteve, pela manhã, com a bancada federal do Estado, com a participação do governador Mauro Mendes. Na ocasião, segundo o ministro, ficou evidenciada a importância da implantação da FICO para a logística de grãos do Centro-Oeste.

“Mato Grosso é um estado que dá respostas rápidas a economia e ao desenvolvimento nacional, através dos significativos números da balança comercial. Portanto, nada mais justo que esse investimento seja aplicado no nosso estado, que tanto necessita de infraestrutura para tornar nossa expressiva produção ainda mais competitiva” – disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

O Araguaia, a ser atendido inicialmente com a FICO, tem um potencial de crescimento classificado como “gigantesco”. Sem questões ambientais que envolvem a Amazônia, por exemplo, calcula-se que poderá incrementar a produção nacional em 30 milhões de toneladas nos próximos cinco anos. Hoje, Mato Grosso produz 70 milhões de toneladas de soja, milho e algodão.

O ministro Dantas se disse entusiasmado com a modelagem proposta. Primeiro, porque, dessa forma, a outorga paga pela concessionária passará ao largo dos cofres do Tesouro Nacional, onde correria grande risco de ser capturada. Segundo, porque a obra será realizada pelo agente privado. Não será, portanto, uma obra pública, o que em tese lhe dará mais agilidade ao processo de implantação.

A decisão do TCU coroa o esforço político para dotar Mato Grosso de uma infraestrutura de transporte condizente com sua capacidade de produção. Em maio, após decisão do TCU, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já havia assinado contrato para renovação antecipada da Malha Paulista, operada pela Rumo Logística, que assegura o avanço da Ferronorte em Mato Grosso, partindo de Rondonópolis, no Sul do Estado, onde está instalado o maior terminal ferroviário de cargas da América Latina; até Cuiabá, capital do Estado, e depois seguindo até a cidade de Sorriso, no Nortão.

Além da extensão da Ferronorte em Mato Grosso e da implantação da FICO, Mato Grosso aguarda para outra decisão do TCU, que trata da Ferrogrão, que ligará Sinop, também no Norte do Estado, a Miritituba (PA). O plano, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato, já foi assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Com 933 quilômetros de extensão, são esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

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