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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Justiça mantém assembleia para definir presidente da maior igreja evangélica de MT

A briga pelo comando da Igreja Assembleia de Deus de Cuiabá e Região Metropolitana continua rendendo embates na Justiça após o pastor Enézio Barreto Rondon ter sido nomeado como administrador provisório pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, no dia 14 deste mês. Agora, duas semanas depois, a magistrada proferiu um novo despacho negando um pedido feito para anular assembleia-geral marcada para a próxima terça-feira (4 de agosto) para homologação do novo presidente da instituição.

O pedido foi feito pelo pastor Nelson Barbosa Alves, que ocupa o cargo de primeiro-secretário da diretoria da subsede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A briga judicial teve início logo após a morte do presidente Assembleia, pastor Sebastião Rodrigues de Souza, e do vice, Rubens Rodrigues de Souza, vítimas da Covid-19. Ambos eram responsáveis pelo comando dos templos no Estado e faleceram entre os dias 3 e 8 de julho. Como o estatuto da igreja não previa como seria feita a nova escolha, o pastor Gutemberg Brito Junior ingressou com uma ação junto à 9ª Vara Cível de Cuiabá nesta no dia 13 deste mês.

Ele pedia que a Justiça nomeasse um administrador provisório, o que foi prontamente atendido pela juíza Sinii Saboia Ribeiro no dia seguinte, ao nomear Enézio Rondon para a função.

Ocorre que, agora, o pastor Nelson Barbosa Alves, na condição de terceiro interessado na ação, questiona atitudes tomadas pelo administrador provisório, sob a alegação de que estão em descompasso com o estatuto da Assembleia de Deus. Ele argumenta que Enézio Barreto Rondon supostamente não está conduzindo as eleições de acordo com o estatuto da instituição, a começar das informações constantes no edital de convocação para a eleição da presidência da igreja.

Por isso, requereu que o edital fosse anulado ou retificado para atender aos dispositivos expressos do estatuto, sob pena de substituição do administrador provisório por outro membro indicado pelo colegiado da diretoria da igreja. Por sua vez, a magistrada deixou claro que a ação foi proposta com o intuito de nomear um administrador provisório para que a Igreja Assembleia de Deus não ficasse desamparada diante do falecimento do presidente e vice-presidente e ausência de previsão estatutária para a sucessão de tais membros na falta de ambos.

“Desse modo, em análise ao pedido posto por terceiro, qual seja, o suscitado descompasso da convocação das eleições em detrimento do Estatuto, não é objeto do processo, que como dito, sujeita-se a jurisdição voluntária e visa tão somente suprir lacuna estatutária momentânea. A insurgência/irresignação do terceiro é alheia ao objeto da demanda, tratando-se de verdadeira inovação ao processo, e assim sendo, é defeso o seu conhecimento”, afirmou Sinii Ribeiro.

“Dessa forma, como o principal e único objeto da demanda é apenas a nomeação de um administrador provisório, e o pedido formulado extrapola os limites objetivos da lide, mostra-se inoportuno no bojo destes autos, motivo pelo qual não conheço do pedido”, acrescentou a magistrada em outro trecho do despacho assinado na última terça-feira (28).

Com isso, estão mantidos os atos e decisões tomadas pelo administrador provisório que convocou reunião para a próxima semana onde será deverá ser homologado o nome do pastor Silas Paulo de Souza como presidente da instituição. Ele é filho do falecido falecido pastor Sebastião Rodrigues de Souza.

 

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