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domingo, 7 de março de 2021

Verba desviada da AL bancava formaturas, velórios e propina para vereadores de MT

Fonte G-1

O ex-deputado estadual José Riva, denunciado por desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, revelou, em delação premiada, detalhes sobre um esquema para uso ilícito da verba de suprimento de fundos. Um vídeo gravado em outubro do ano passado mostra um trecho do depoimento em que Riva afirma que todos os deputados da legislatura faziam parte do esquema de desvio de verba. Ele também conta que documentos foram destruídos para ocultar as provas na gestão de Guilherme Maluf.

Em nota, o ex-presidente da assembleia e atual presidente do Tribunal de Contas Estadual, Guilherme Maluf, nega as acusações feitas por José Riva e diz que em sua gestão não houve destruição de documentos. Maluf diz lamentar que mais uma vez o delator apresente denúncia sem prova. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou em fevereiro deste ano a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual. O G1 teve acesso ao vídeo que detalha o esquema nesta quarta-feira (5).

Na delação, o ex-deputado afirma que a havia um desvio na finalidade da verba de suprimento de fundos. Ele conta que esses recursos eram usados para demandas ilícitas, que tinham o objetivo de alcance eleitoral.

O dinheiro era usado para aquisição de medicamentos que o estado não conseguia conceder, para fazer consertos de muros de escola que alguém pedia, para apoiar formaturas, bancar funerais, para propina para vereadores com fins eleitorais e para manutenção de escritório politico e gastos de campanha.

Riva também relata que a verba era usada para complementos salariais pra funcionários da assembleia. A concessão do suprimento era para realização de despesas de pequeno

porte que, pela urgência ou natureza, não poderiam passar pelo processo de licitação. O suprimento era solicitado pela autoridade competente, e autorizado pelo ordenador de despesas da assembleia. O valor era entregue a servidor efetivo ou ocupante de cargo em comissão, em efetivo exercício, para aplicação do recurso no prazo máximo de 60 dias e comprovação e prestação de contas em 90 dias.

Após a ‘Operação Metástase’ foi comprovado que essa despesa era 70% maior que a verba de suprimento de fundo e apenas 30% do que era usado estava dentro do valor da verba. Riva explica que o suprimento era solicitado e pago ao servidor, mas o servidor não realizava a despesa e a prestação de contas. “Na verdade o servidor sacava o dinheiro, passava para o chefe de gabinete, que atendia todas essas demandas ilícitas e algumas poucas demandas lícitas. Grande parte dos servidores não utilizavam a verba, apenas recebiam e repassavam para os chefes de gabinete”, afirma.

Ele conta que, por determinação dele e dos chefes de gabinete, os servidores também atestavam falsamente o recebimento de mercadorias ou prestação de serviços. “Isso pode ser provado através da documentação apreendida e prestação de contas”, diz.

Riva também afirmou que, mesmo depois de afastado da presidência da ALMT, em 2013, os chefe de gabinete continuavam recebendo e administrando a verba e o desvio continuou acontecendo entre todos os deputados, com conhecimento do novo presidente, Guilherme Maluf.

“Essa busca e apreensão aconteceu apenas no meu gabinete, mas todos os deputados daquela legislatura 2011-2015 recebiam suprimento de fundo”, relata. O ex-deputado denuncia que os documentos que provariam esse esquema foram destruídos na época.

“Quando aconteceu a busca e apreensão e a prisão em função da operação ‘Metástase’, nós fomos comunicados e repassamos ao Ministério Público que todos os documentos em relação aos outros deputados e a primeira secretaria foram destruídos, juntamente com documentos da verba indenizatória, que seguia o mesmo ‘modus operandis’ do suprimento de fundos”, relata.

Ele explica que os documentos foram destruídos e retirados da AL para que os outros deputados não fossem atingidos pela operação. José Riva disse ao G1 que não vai ser pronunciar sobre o vídeo divulgado por causa do compromisso de sigilo absoluto.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou em fevereiro a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual.

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