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quinta-feira, 4 de março de 2021

Tribunal de contas de Mato grosso tem mais de 170 processos em pauta para esta semana

O Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem 171 processos na pauta de julgamentos desta semana. A maioria dos processos é relativa à benefícios previdenciários e homologação de julgamentos singulares para constituição de título executivo, no caso de não pagamento de multas e glosas. As sessões do Plenário Virtual começam sempre às segundas e prosseguem até sexta-feira.

A pauta poder ser acessada no portal do TCE-MT, sendo que os processos de aposentadorias e pensões a serem julgados na próxima semana são oriundos de  municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste, São José dos Quatro Marcos e Querência.

O sistema de julgamento funciona de forma totalmente digitalizada. Toda semana, os processos são colocados em pauta e quando abre a sessão virtual na segunda-feira, o relator, os demais conselheiros e procuradores de contas têm até sexta-feira para fazer a tramitação, ou seja, emitir relatórios, pareceres e julgar.

O Plenário Virtual do TCE-MT foi instalado em 2012 para dar agilidade ao fluxo de processos e reduzir estoques, principalmente daqueles de caráter homologatório e de atos administrativos na área de recursos humanos pelos entes jurisdicionados no Estado e municípios.

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