Notícias de Última Hora :

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

Empresa de aparelhos auditivos faz atendimento humanizado a pacientes

Um baile de máscaras em meio à pandemia

domingo, 7 de março de 2021

Justiça exige salas de vacinação de postos de saúde em cidade de MT

Em Mirassol D´Oeste, município distante 295 Km de Cuiabá, um cidadão denunciou à Ouvidoria do Ministério Público Estadual que o poder público não estava oferecendo regularmente os serviços de vacinação e, em menos de três meses, a 1ª Promotoria de Justiça Cível obteve decisão judicial obrigando o município a promover a implantação imediata das salas de vacinação em todas as unidades básicas de saúde (UBS). O descumprimento da determinação judicial sujeitará o Município ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00. A liminar foi proferida no dia 09 de agosto.

Segundo o promotor de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, após ser questionado pelo Ministério Público, o Município confirmou que dos seis postos de vacinação, apenas quatro estão funcionando e de forma limitada por falta de servidores técnicos em enfermagem. A ausência de profissionais, conforme apurou o promotor de Justiça, é resultado da deficiência no planejamento e organização referente ao quadro de servidores.

“Antes de ingressar com a ação, expedimos Notificação Recomendatória ao Município para que fosse providenciada a regularização do serviço, inclusive de forma a evitar as indevidas aglomerações de pessoas, notadamente na Unidade Básica de Saúde Morumbi, visto que está sem profissional qualificado para tanto, além de tal unidade também atender pacientes da UBS Parque da Serra, cuja reforma e inoperância já conta com vários meses sem aparente justificativa, o que é objeto de outro procedimento”, informou o promotor de Justiça.

Segundo ele, apesar de ter informado ao Ministério Público que firmaria convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde para garantir o referido serviço em todas as unidades, o Município não adotou as providências necessárias, obrigando o Ministério Público a ingressar com a medida judicial. Por ser considerada um serviço de saúde essencial e imprescindível, a vacinação não deve ser interrompida.

REDES ABERTAS: Nesse período de pandemia, o MPMT reforçou os canais de atendimento da Ouvidoria com a disponibilização de novos números de whatsApp, além do contato via e-mail (ouvidoria@mpmt.mp.br) e site institucional. Os números da Ouvidoria são: (65) 99259-0913, 99269-8113, 99271-0792 e 99255-4681.

Ler Anterior

Cuiabá vence América-MG e está no G4

Leia em seguida

Mato Grosso registra 67.144 casos confirmados e 2.239 óbitos por covid-19