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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (1º), a 14ª sessão ordinária de 2020, por videoconferência. Em pauta, constam 62 processos.
Estão previstos julgamentos de monitoramentos, auditorias de conformidade, levantamentos, tomada de contas ordinária e especial, contas anuais de gestão, homologação de medidas cautelares, revisão de parecer prévio, agrupamento de multas, representação de natureza interna e externa, reexame de teses, recursos e resoluções normativas.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de quinta-feira (27).
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
