Notícias de Última Hora :

Membros da Academia Mato-grossense de Letras prestigiam lançamento de livro de estudante cuiabano

Pacu entra no cardápio de restaurante internacional

Grupo São Benedito retoma lançamento imobiliário com condomínio recorde de vendas

Pesquisa aponta vitória de Edemil Saldanha(DEM) em Santo Antônio do Leste-MT

Com ampliação de horário e final de ano chegando academias começam a ter mais procura em Cuiabá

Com volta às aulas permitidas, escola de Cuiabá promove visita guiada com alunos do infantil

Após pandemia, professor aposta em pousada sustentável em Cáceres

Aumento de 35% para 40% do desconto em folha e taxas menores beneficiam aposentados e pensionistas do INSS

MDB lança Léo Bortolin à reeleição em Primavera do Leste

Fonoaudióloga alerta sobre perda da audição em crianças

Cresce em Cuiabá a procura por eletroestimulação para pacientes recuperados da Covid-19

Advogado, com orgulho! (Giroldo Filho)

Para facilitar a comunicação, empresa cuiabana doará máscaras transparentes para famílias de pessoas com perda auditiva

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

Projeto do Deputado Estadual Thiago Silva cria a medalha Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Estudante de Cuiabá participa de live para arrecadar fundos para combater covid 19

Estado atende deputado Thiago e entrega 2 ambulâncias para Rondonópolis

Perda auditiva não tratada gera mais gastos com a saúde, diz pesquisa

Empresa de aparelhos auditivos faz atendimento humanizado a pacientes

Um baile de máscaras em meio à pandemia

domingo, 7 de março de 2021

Decisões monocráticas esdrúxulas

O Brasil vive hoje, uma de suas piores crises institucionais, tendo como elemento norteador do mesmo; as constantes, tomadas de decisões monocráticas, principalmente as advindas do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão constitucionalmente do Poder Judiciário.

Porém, a Constituição Federal de 1988, no seu art. 2º, dispõe que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Portanto, a separação dos Poderes é um dos princípios essenciais no Estado Democrático de Direito, pois resguarda a autonomia, independência dos Poderes.

Da retórica do discurso proferido por membros da Suprema Corte (STF), a realidade dos fatos; existe um verdadeiro abismo de: interesses, vontades, vaidades pessoais, desejos, afirmações infundadas e improcedentes, principalmente com relação a questão da Segurança Pública.

Mais uma canetada foi dada de forma monocrática, praticada pela Suprema Corte (STF), que acaba comprometendo e desautorizando assim, a Secretaria de Segurança Pública do (Rio de Janeiro); com relação à subida dos  policiais aos morros, e pela não permissividade na utilização de helicópteros em confronto com bandidos das  facções criminosas nos morros, em período de pandemia.

Desta feita, a canetada partiu do ministro, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, salvo em casos absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificados por escrito pela autoridade competente e comunicadas ao Ministério Público  estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

Essa decisão atabalhoada e perigosa, teve como epicentro, a decisão tomada na Agremiação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), questiona a política de segurança pública do Governador Witzel.

A Agremiação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi submetida ao Plenário Virtual do STF, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Certas decisões, parecem ter sido engendradas com objetivo claro, de permitir certas tomadas de decisões monocráticas por membros da nossa Suprema Corte (STF).

Em função dessa suspensão colegiada, a qual seria submetida esse tema complexo e polêmico; permitiu que o ministro Fachin restringisse sua decisão à determinação de paralisação das operações policiais nos morros do Rio de Janeiro.

As consequências dessas decisões unilaterais são desastrosas, ocasionando mortes de pessoas inocentes que vivem nessas favelas, das quais, mais de 90% são pessoas trabalhadoras gente honestas e cumpridoras dos seus deveres.

Recentemente, foram mais de 24 horas de tensão e medo no Complexo de São Carlos e em bairros próximos; bandidos de facções rivais disputavam o controle do tráfico no conjunto de favelas, resultando em sequestros, e o que é pior, uma mãe morre baleada ao proteger seu filho.

Essa senhora trabalhadora, tem um nome, um RG, um CPF, Ana Cristina da Silva, de 25 anos, que morreu ao proteger o filho, de 3 anos, de disparos; sendo atingida por dois tiros de fuzil.

Agora, a quem creditar esta morte, se desta feita, a morte dessa senhora partiu de fuzis de traficantes e bandidos de facções rivais, que disputavam o controle do tráfico nas favelas. Agora, a quem devemos culpar por mais esta morte anunciada, e tantas outras?

Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

Ler Anterior

Nota de R$ 200 será lançada quarta-feira, diz Banco Central

Leia em seguida

Projeto obriga casas noturnas a disporem de bafômetro