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sábado, 16 de outubro de 2021

TJMT desenvolve robô para PJe integrado ao Bacenjud

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem trabalhando com soluções tecnológicas para aprimorar o desenvolvimento de modelos de inteligência artificial para auxiliar nas atividades da Justiça. Uma delas é um robô incorporado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) que vai trabalhar realizando operações dentro do sistema Bacenjud – uma ferramenta online do Banco Central que rastreia valores para pagamentos de dívidas reconhecidas pela justiça. A integração entre os dois sistemas vai garantir que as ordens de bloqueios, desbloqueios e transferências de recursos para contas judiciais sejam totalmente automatizadas, eliminando tarefas manuais.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Luiz Octávio Saboia Ribeiro, que também coordena o Núcleo de Inovação no âmbito do TJMT, são vários os ganhos com mais essa inovação para o judiciário e sociedade. Procedimentos que são feitos de forma manual e que demandam diversas etapas poderão ser acionados pelo PJe, garantindo efetividade dos atos.

“Esse robô dentro do PJe vai permitir que desoneremos servidores de uma série de atos, tarefas praticamente mecânicas. Com isso eles poderão realizar outras atividades dentro do gabinete, colaborar com outras fases do processo, por exemplo, minutar ordem de bloqueio para o sistema que vai substituir o Bacenjud, conferir se o sistema fez o bloqueio de valores, gerando uma certidão de todos esses atos. Com a certidão o processo toma ritmo na sequência. Também será possível gerarmos decisões padronizadas dependendo do resultado que ele realize. Isso representa celeridade para o Poder Judiciário de Mato Grosso, otimização de recursos, principalmente humanos”, afirma o magistrado.

Ainda segundo o juiz auxiliar da Presidência, todos os processos que tramitam de forma mais rápida garantem a celeridade para a parte. Um benefício que vai otimizar a capacidade de cobrança e arrecadação dos entes públicos. “Quando se melhora a arrecadação, melhora-se os serviços em benefício da sociedade. Para processos onde particulares discutem pagamento de dívidas essa ferramenta auxilia no bloqueio mais rápido e cobrança mais célere.”

Juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o mês de junho deste ano, o Tribunal mato-grossense vem desenvolvendo o robô no PJe para realização de tarefas dentro do Bacenjud. Testes estão sendo realizados na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá.

A homologação seria realizada em agosto, mas em virtude de o Banco Central mudar seu sistema, novas adequações precisaram ser feitas. “Essa ferramenta foi disponibilizada pelo CNJ para todos os tribunais. Quando construímos o robô juntamente com o CNJ nós implementamos, fizemos o teste no Bacenjud, mas com a mudança de sistema do Banco Central para Sisbajud, que possui requisitos técnicos, vamos precisar fazer adequações, por isso a homologação vai ocorrer em setembro”, informa Luiz Octávio.

 

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