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segunda-feira, 1 de março de 2021

MPE retoma atendimento ao público

O atendimento externo nas unidades físicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está sendo retomado nesta quarta-feira (16), das 14h às 18h. De acordo com o Ato Administrativo nº 954/2020-PGJ (link), para adentrar aos prédios do MPMT, os usuários externos “serão obrigatoriamente submetidos aos protocolos sanitários previstos no Guia de Orientações sobre Covid-19”, com o objetivo de resguardar sua saúde e dos demais usuários.

Somente será autorizado o ingresso e a permanência nas dependências do MPMT àqueles que realizarem teste de temperatura corporal e apresentarem temperatura inferior a 37,8ºC, usarem máscaras faciais e não apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória. Durante a permanência dos usuários nas unidades, deverá ser mantido o distanciamento mínimo necessário entre as pessoas e observadas as normas de biossegurança estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde do Governo Federal e no Guia de Orientações do MPMT.

Ainda conforme o ato, o atendimento será realizado presencialmente ou virtualmente, a critério do membro do MPMT. “O coordenador da Promotoria poderá, em relação à equipe administrativa, e os demais membros do MPMT, em relação à sua assessoria, diante do quadro de contágio de seu Município, determinar que o atendimento ao público seja, preferencialmente, por meio virtual”, consta no documento.

Retorno gradual – As atividades presenciais nas unidades físicas do MPMT estão sendo retomadas gradualmente desde o início do mês de setembro. No dia 1º houve o retorno somente dos usuários internos, das 13h às 19h, em sistema de rodízio, com presença física por setor de, no máximo, 50% dos servidores (incluídos estagiários e terceirizados). Os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do Ministério Público que compõem o grupo de risco permanecem exercendo suas atividades em trabalho remoto, até o dia 06 de janeiro de 2021.

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